A exclusão de valores da base de cálculo do ISS fora das hipóteses previstas em lei complementar – Uma análise sobre a inclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ISS
As controvérsias relativas às hipóteses de exclusão de valores da base de cálculo do ISS ...
Americanas em perspectiva: afinal, que deveres possuem os administradores de companhias?
*Pintura de Claude Lorrain: Port Scene with the Villa Medici É de conhecimento geral o acontecido ...
TJPR – A não propositura do ANPP pelo Ministério Público pode gerar nulidade do processo?
Trazido pela Lei n° 13.964/2019, popularmente conhecida como Lei Anticrime, o Acordo de Não Persecução ...
TJPE – Concurso Público: É possível a remarcação de teste de aptidão física (TAF) para candidato acometido do novo Coronavírus (COVID-19)?
Esse caso interessante foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do TJPE, e ...
Negócios jurídicos processuais envolvendo a Fazenda Pública.
Se outrora as palavras negócio, acordo, convenção, conciliação, mediação, arbitragem, entre outras correlatas, eram raramente ...
Câncer de próstata e cirurgia robótica: é abusiva a negativa do plano de saúde do tratamento pela via robótica?
Observa-se, no Brasil, o aumento do diagnóstico de câncer de próstata, neoplasia que, na maioria ...
A exclusão de valores da base de cálculo do ISS fora das hipóteses previstas em lei complementar – Uma análise sobre a inclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ISS
As controvérsias relativas às hipóteses de exclusão de valores da base de cálculo do ISS ...
Americanas em perspectiva: afinal, que deveres possuem os administradores de companhias?
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TJPR – A não propositura do ANPP pelo Ministério Público pode gerar nulidade do processo?
Trazido pela Lei n° 13.964/2019, popularmente conhecida como Lei Anticrime, o Acordo de Não Persecução ...
A SINERGIA INSTRUMENTAL ENTRE CIDADES, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
Há uma relação de “sinergia instrumental” entre o que comumente se concebe pelos conceitos ...
O Vermelho e o Negro
Há quem afirme ser esse livro um dos maiores romances já publicados pela literatura francesa, ...
Pensão por morte de filho para os pais: conheça os requisitos necessários
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado da previdência ...
TJPR – A SUCUMBÊNCIA E A VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE DILIGÊNCIA, DE BOA-FÉ, DE ETICIDADE E DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL PELO EXEQUENTE, NA EXECUÇÃO FISCAL
O princípio da boa-fé objetiva, a despeito de suas origens civilistas, irradiou-se a todo ...
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