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Vidas Comparadas: Alexandre e Júlio César
Com o assassinato de seu pai, Filipe da Macedônia, aos 20 anos de idade, Alexandre, ...
Laboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 20 mil por má execução de coleta de sangue
A 1ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará negou provimento ...
Improbidade Administrativa e Legitimação Passiva. As consequências do art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92, introduzido pela Lei nº 14.129/2021
Por Edilson Pereira Nobre Júnior* Os novos tempos, advindo com os ares da globalização, ...
Decisão interlocutória que resolve definitivamente a matéria ou implica severo gravame à parte: análise da admissibilidade do agravo de petição.
Na minha coluna desse mês, decidi abordar o tema da execução trabalhista. Escolhi esse assunto ...
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Razão de decidir
A preferência de créditos trabalhistas penhorados no rosto dos autos prevalece em qualquer caso?
A preferência de créditos trabalhistas penhorados no rosto dos autos ...
Área jurídica
Empréstimo Consignado x Nova fraude da Falsa Portabilidade / Redução das parcelas
Nordeste é a região com maior aumento nas movimentações possivelmente ...