Julgar ou Legislar? Um critério.

Possibilidade de anulação do ato de titulação de terra devoluta após a transferência da propriedade a terceiro de boa-fé

Implementação de ações ESG baseadas em evidências: como a economia comportamental pode auxiliar a efetivação de políticas sustentáveis

Diante dos Enunciados do FONAJE

Um tapinha não dói? Porque a doutrina de direito de família precisa refletir sobre sua culpa na omissão do Poder Judiciário quanto ao combate a violência doméstica e familiar contra a mulher

O direito à não autoincriminação e a possibilidade do acusado, durante o interrogatório, exercer o silêncio parcial ou seletivo

A realidade que constrange o juiz e o juiz que constrange a realidade

Primeiras considerações acerca do instituto da Assistência no Direito Processual Civil brasileiro