O Vermelho e o Negro
Há quem afirme ser esse livro um dos maiores romances já publicados pela literatura francesa, ...
TRENDING
What is today's trending news?
Pensão por morte de filho para os pais: conheça os requisitos necessários
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado da previdência ...
TJPR – A SUCUMBÊNCIA E A VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE DILIGÊNCIA, DE BOA-FÉ, DE ETICIDADE E DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL PELO EXEQUENTE, NA EXECUÇÃO FISCAL
O princípio da boa-fé objetiva, a despeito de suas origens civilistas, irradiou-se a todo ...
EDITOR'S CHOICES
The hand-picked daily by the most trusted & respected experts
Clube do livro
Há quem afirme ser esse livro um dos maiores romances já publicados pela literatura francesa, ...
Área jurídica
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado da previdência ...
Razão de decidir
O princípio da boa-fé objetiva, a despeito de suas origens civilistas, irradiou-se a todo ...
ESSENTIALS
The most interested articles recently
Clube do livro
O Vermelho e o Negro
Há quem afirme ser esse livro um dos maiores romances já publicados pela literatura francesa, ...
LATEST NEWS
View the latest news on Ceris
A Função Social dos Negócios Jurídicos: uma reflexão em tempos de crise
Introdução Aos sabores das interpretações que a sociedade faz das concepções políticas de ...
Biogás – benefícios e vantagens sustentáveis para todos.
Pedro de Menezes Carvalho Milena Moscoso Feldens [1] Atualmente os temas sustentabilidade, ambiental, ...
A jurisprudência sentimental do STJ
Saiu em toda imprensa. Julho de 2022. Um médico anestesiologista se aproveita da sedação de ...
TJGO – Cabe ou não tornozeleira eletrônica no regime aberto de cumprimento de pena?
De pronto, alguém poderia achar a indagação acima despropositada, já que a legislação vigente traz ...
Comentários preliminares sobre a Lei da Telessaúde
Introdução O Brasil relutou em regulamentar o exercício da telemedicina de modo amplo e definitivo, ...
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ABSTRATO COMO PROCESSO OBJETIVO
Controle de constitucionalidade abstrato: aspectos iniciais Importante mecanismo para a estabilidade da Constituição é ...
Great Circle
Great Circle[1] Maggie Shipstead Alfred A. Knopf, 597 páginas No seu mais novo livro, ...
O Fato Relevantíssimo das Americanas S.A.
Segundo o art. 2º da Resolução CVM nº 44/2021, considera-se relevante qualquer decisão de acionista ...
STJ – (Im)possibilidade de incidência da sanção premial do procedimento monitório na estabilização da tutela
No REsp de nº 1.895.663, relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a 3ª Terceira ...
Teoria do fato jurídico e proteção de dados pessoais – 3: [ainda] o suporte fático e o tratamento por entes despersonalizados
Duas perguntas ficaram em aberto da última coluna: o dado pessoal depende, como ente, da ...
O grupamento de ações e casos práticos
O grupamento de ações consiste na combinação de determinado número de ações. Segundo o ...
PESSOA JURÍDICA E SUA RESPONSABILIDADE EM ATOS ATENTATÓRIOS AO ESTADO DE DIREITO
A sociedade brasileira nunca conviveu com a experiência completa da denominada “justiça de transição”, seja ...
0 %