Colunistas

Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho/Portugal (2011). Especialista em Sistema Interamericano pela Universidade Nacional Autônoma do México (2018). Advogado inscrito pela Ordem dos Advogados do Brasil (2008). Autor dos livros: " Justiça de Transição: A transição inconclusa e suas consequências na democracia brasileira" pela Editora Juruá (2012), e "O Controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano: entre o conflito e o diálogo de jurisdições" (2018).

Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo CEU-IICS-SP. Pós-graduando LLM Internacional em Proteção de Dados: LGPD & GDPR pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP Law e pelo Cento de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa - CIDP. Professor de Direito Ambiental da Fupac-Unipac. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membro do Conselho de Redação da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro. Coautor de obras coletivas na área do Direito Processual Civil. Especialista em Mercado de Carbono pela Proenco-SP. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB. Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Membro da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental - FDUA. Coordenador e coautor de obras coletivas nas áreas do Direito Ambiental e Urbanístico. Membro da Academia Latino-Americana de Direito Ambiental - ALADA. Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA. Atual Presidente da Comissão de Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico da 14a Subseção da OAB-MG. Advogado.

Mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Pós-graduando em Advocacia Pública pela Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU). Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada do Recife (FIR). Procurador do Município de Maceió (PGM-Maceió).

Tem experiência profissional e acadêmica em Direito Ambiental, Urbanístico, Imobiliário e Processual, áreas em que estuda e advoga. Atualmente, está cursando a Pós-graduação "lato sensu" em Advocacia Pública da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU). Membro da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Urbanística do Conselho Seccional de Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/AL.

Professor de Direito Civil, Notarial e Registral na Universidade de Brasília - UnB - e em outras instituições. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso de 2012). Advogado/Parecerista. Ex-membro da Advocacia-Geral da União (Advogado da União). Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ (turmas de Direito Privado). 1º lugar em Direito no Vestibular 1º/2002 da Universidade de Brasília - UnB. Doutorando e mestre em Direito na UnB. Pós-graduado em Direito Notarial e de Registro. Pós-graduado em Direito Público.

Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal), com título revalidado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
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Professor Adjunto (III-8) da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Campus de Natal. Advogado e Geógrafo.
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Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN (2022-2024), Conselheiro Seccional da OAB/RN (desde 2019), Conselheiro titular nos seguintes conselhos: Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA) e Conselho da Cidade de Natal (Concidade); Primeiro Secretário do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF); associado do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IbradeS; associado da ABDEM - Associação Brasileira de Direito de Energia e do Meio Ambiente, da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) e da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB); membro do Conselho Gestor da APA Bonfim-Guaraíras-RN; membro do Conselho Gestor do Parque Estadual das Dunas (Natal/RN).
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Possui diversos livros, capítulos de livros e artigos, publicados em periódicos e livros nacionais e internacionais.

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Vice-Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroportuário da OAB/PE. Membra do Grupo de Estudos de Direito Espacial da Universidade Católica de Santos (UniSantos). Advogada.

Mestre em Ciência Política (UFCG). Pós-graduado em Direito Empresarial (FGV-RJ). Graduado em Direito (UEPB). Professor de Direito Empresarial. Advogado consultivo nas áreas de M&A, Societário, Contratos e Mercado de Capitais no escritório Monteiro de Castro, Setoguti Advogados.

Advogado com atuação nas áreas de direito societário, fusões e aquisições (M&A), pré-contencioso e mercado de capitais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Visiting Student na George Washington University – School of Business (EUA). Certificado em Management pela Montgomery College (EUA). Membro Efetivo da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

Pós-doutor em Direito Processual pela UERJ. Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela PUC-RIO. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators – CIArb, editor-chefe da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR e do International Journal of Law in Changing World – IJLCW.
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É professor de arbitragem do Mestrado da Ambra University, senior researcher da South Ural State University, e foi Diretor Executivo do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA. Além disso, é autor de livros e artigos na área de solução de disputas.

Mestre em Direito Pela Unicap. Especialista, Pós-graduado, em Direito Processual Civil e Graduado em Direito pela UNICAP. É professor da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da ESA-PE (Escola Superior de Advocacia - Pernambuco).