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Clube do livro

Vidas Comparadas: Alexandre e Júlio César

Mateus Pereira

junho 2, 2023

Com o assassinato de seu pai, Filipe da Macedônia, aos 20 anos de idade, Alexandre, ...

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Razão de decidir

Laboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 20 mil por má execução de coleta de sangue

Yan Souza

junho 1, 2023

A 1ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará negou provimento ...

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Administrativo

Improbidade Administrativa e Legitimação Passiva. As consequências do art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92, introduzido pela Lei nº 14.129/2021

Edilson Pereira Nobre Jr.

maio 31, 2023

Por Edilson Pereira Nobre Júnior* Os novos tempos, advindo com os ares da globalização, ...

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Razão de decidir

Decisão interlocutória que resolve definitivamente a matéria ou implica severo gravame à parte: análise da admissibilidade do agravo de petição.

Na minha coluna desse mês, decidi abordar o tema da execução trabalhista. Escolhi esse assunto ...

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junho 2, 2023

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maio 31, 2023

Razão de decidir

Decisão interlocutória que resolve definitivamente a matéria ou implica severo gravame à parte: análise da admissibilidade do agravo de petição.

Stefany Moraesmaio 30, 2023

Arbitragem

A possibilidade de homologação de sentença arbitral estrangeira anulada: a tendência do direito comparado

Alberto Maiamaio 29, 2023

Administrativo

Reprovação no exame psicotécnico de concurso público: critérios estabelecidos pelo STF para a contenção da subjetividade

Roberta Cruz da Silvamaio 26, 2023

Razão de decidir

A preferência de créditos trabalhistas penhorados no rosto dos autos prevalece em qualquer caso?

Área jurídica

Empréstimo Consignado x Nova fraude da Falsa Portabilidade / Redução das parcelas

Área jurídica

Grandes poderes e grandes responsabilidades: sanções não pecuniárias e política de defesa da concorrência

Área jurídica

Soft Law e Direito Privado Estrangeiro: fontes úteis aos juristas brasileiros

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Revisão da Vida Toda: entenda o que é e como funciona

Em abril de 2023 o STF publicou o acórdão referente à Revisão da Vida Toda, reconhecendo o direito à revisão dos benefícios ...

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Novo marco regulatório dos Assessores de Investimentos: o que muda com as Resoluções nº 178 e 179 da CVM?

*Imagem de Claude Lorrain: Port Scene with the Villa Medici Durante os últimos anos a atividade de assessoria de investimentos tem ganhado ...

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Razão de decidir

Quando requerer a indisponibilidade de bens em Execuções Fiscais?

A CNIB – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens é um sistema de alta disponibilidade criado e regulamentado pelo Provimento Nº 39/2014 ...

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Razão de decidir

O conflito aparente de normas no julgamento de contratos civis celebrados sob a égide do Código Civil de 1916 na óptica do Código Civil de 2002.

Nos termos do artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal, “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e ...

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Área jurídica

Plano “falso coletivo”: conceito e aplicações práticas

Temática sobre a qual o Judiciário vem se debruçando é a dos planos denominados “falsos coletivos”. Para entender seu surgimento e os ...

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Área jurídica

O STJ, o respeito aos precedentes e a integridade do direito tributário

*imagem utilizada nesta Coluna: “O cobrador de impostos”, Pieter Brueghel. Em 2017, no julgamento dos embargos de divergência em recurso especial ...

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Razão de decidir

Home office na pandemia: direito à indenização por despesas de trabalho?

Para Justiça do Trabalho de Minas Gerais, é possível. A necessidade de adequação dos serviços frente ao enfrentamento da pandemia mundial ...

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Justiça Penal Internacional: proteção transnacional dos Direitos Humanos

abril 24, 2023

O Estatuto Sucessório da Família no Direito Atual e no Projeto do Código Civil Brasileiro

abril 19, 2023

Revogação de conduta ímproba típica e a perda superveniente do interesse processual na Ação de Improbidade Administrativa

abril 18, 2023

Área jurídica

As consequências do reconhecimento da inconstitucionalidade da obrigatoriedade da oferta do plano referência pelas operadoras de planos de saúde pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A assistência à saúde no Brasil: uma breve introdução A assistência à saúde no Brasil ...

PorVinicius Calado

maio 18, 2023

Área jurídica

Resolução 175 da CVM e algumas mudanças nos fundos de investimento

A Resolução 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cuja vigência – inicialmente prevista para ...

PorCássio Lira Braga

maio 17, 2023

Razão de decidir

Ausência de prazo legal para submeter título aquisitivo de propriedade imobiliária a registro no fólio real

Para a transferência de propriedade em nosso ordenamento jurídico pode ou não ser exigido o ...

PorGlaucia Chiaradia

maio 16, 2023

Área jurídica

Improbidade Administrativa e o seu elemento subjetivo

Edilson Pereira Nobre Júnior* “O dolo é um só, variando de acordo com a ...

PorEdilson Pereira Nobre Jr.

maio 15, 2023

Clube do livro

Caderno Proibido – Alba de Céspedes

Este é um dos livros que constam na lista de favoritos de ninguém menos do ...

PorHannah Riff

maio 12, 2023

Área jurídica

A importância da tributação sobre o capital x isenção de lucros e dividendos no direito brasileiro

No livro “O Capital no Século XXI”, Thomas Piketty nos traz a construção da ideia ...

PorLarissa Pinheiro

maio 11, 2023

Área jurídica

O controle jurisdicional – preventivo – de constitucionalidade das leis via mandado de segurança

O controle jurisdicional de constitucionalidade brasileiro foi construído e modelado pelo legislador; desde a instituição ...

PorMateus Pereira

maio 10, 2023

Razão de decidir

Contradições entre as respostas do Conselho de Sentença e o rito do Tribunal do Júri

O Código de Processo Penal aborda no Livro III, Título I, as possibilidades de nulidade ...

PorBrenda Nascimento

maio 9, 2023

Arbitragem

Arbitragem: fundamentos e vantagens

Introdução Para inaugurar essa coluna sobre arbitragem decidi começar pelos fundamentos do instituto. A arbitragem ...

PorDaniel Brantes Ferreira

maio 8, 2023

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maio 4, 2023

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PorDaniel Magalhaes

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Quando requerer a indisponibilidade de bens em Execuções Fiscais?

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maio 2, 2023

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