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Clube do livro

O Vermelho e o Negro

Otávio de Oliveira

janeiro 27, 2023

Há quem afirme ser esse livro um dos maiores romances já publicados pela literatura francesa, ...

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Área jurídica

Pensão por morte de filho para os pais: conheça os requisitos necessários

Andrielly Ribeiro

janeiro 26, 2023

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado da previdência ...

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Razão de decidir

TJPR – A SUCUMBÊNCIA E A VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE DILIGÊNCIA, DE BOA-FÉ, DE ETICIDADE E DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL PELO EXEQUENTE, NA EXECUÇÃO FISCAL

Thierry Kotinda

janeiro 25, 2023

O princípio da boa-fé objetiva, a despeito de suas origens civilistas, irradiou-se a todo ...

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Área jurídica

Multiplayer e suporte

Por Otávio Henrique Baumgarten Arrabal Graduando em Direito pela FURB. Quem joga games sabe ...

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janeiro 26, 2023

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janeiro 25, 2023

Área jurídica

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Juridicamentejaneiro 24, 2023

Área jurídica

A Função Social dos Negócios Jurídicos: uma reflexão em tempos de crise

Joaquim Rafaeljaneiro 23, 2023

Área jurídica

Biogás – benefícios e vantagens sustentáveis para todos.

Pedro Carvalhojaneiro 20, 2023

Área jurídica

A jurisprudência sentimental do STJ

Razão de decidir

TJGO – Cabe ou não tornozeleira eletrônica no regime aberto de cumprimento de pena?

Área jurídica

Comentários preliminares sobre a Lei da Telessaúde

Área jurídica

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ABSTRATO COMO PROCESSO OBJETIVO

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Arbitragem

PROCESSO ARBITRAL E PRODUÇÃO DE PROVAS NA ERA DIGITAL

Alberto Jonathas Maia Thaís Aguiar Introdução O presente artigo pretende abordar a possibilidade de produção de provas no processo arbitral no ...

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Erro Médico Em Hospital Privado Credenciado Ao SUS: Quem Responde Pelos Danos? O Entendimento Dos Tribunais Sobre O Tema

Introdução A responsabilização patrimonial do Estado, ao causar danos relacionados à prestação de serviços públicos, é plenamente acolhida pela doutrina e ...

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Área jurídica

O ART. 356, CPC, É BASE NORMATIVA SUFICIENTE PARA REGULAR O FRACIONAMENTO DECISIONAL? (FINAL)

Em continuação, trazendo à lume premissas necessárias, rumo para a resposta à pergunta acima. Já se tem em vista que o fracionamento decisório com ...

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Mediação e Conciliação

O poder de uma pergunta aberta

Atenta para as sutilezas que não se dão em palavras. Compreende o que não se deixa capturar pelo entendimento. ...

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Acessibilidade

Dificuldades enfrentadas pela Pessoa Surda, por uma Pessoa Surda

No texto anterior falamos sobre a legislação e a Libras, entendemos é importante sempre informar sobre a Pessoa Surda. Gostaria de falar ...

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Área jurídica

A LÓGICA (TEORIA) DO CISNE NEGRO: BREVES REFLEXÕES CONTRATUAIS.

Recentemente pude ministrar uma aula para um grupo de executivos sobre a Teoria (lógica) do Cisne Negro e sua aplicação nos negócios. ...

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Direito Processual Civil

O ART. 356, CPC, É BASE NORMATIVA SUFICIENTE PARA REGULAR O FRACIONAMENTO DECISIONAL? 1ª PARTE

Na Revista Brasileira de Direito Processual n. 100, publiquei, em conjunto com Marco Paulo Denucci di Spirito, um texto acerca daquilo que denominamos de espraiamento ...

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DEPÓSITO EM JUÍZO PARA AFASTAR OS ENCARGOS MORATÓRIOS: NOVOS VENTOS PARA A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

dezembro 15, 2022

Início da jornada: o que deve mover os atores do Tribunal do Júri?

dezembro 13, 2022

O DIREITO AO VOTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SEGUNDA PARTE

dezembro 12, 2022

Clube do livro

Great Circle

Great Circle[1] Maggie Shipstead Alfred A. Knopf, 597 páginas No seu mais novo livro, ...

PorRenato Dowsley

janeiro 13, 2023

Área jurídica

O Fato Relevantíssimo das Americanas S.A.

Segundo o art. 2º da Resolução CVM nº 44/2021, considera-se relevante qualquer decisão de acionista ...

PorCássio Lira Braga

janeiro 12, 2023

Razão de decidir

STJ – (Im)possibilidade de incidência da sanção premial do procedimento monitório na estabilização da tutela

No REsp de nº 1.895.663, relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a 3ª Terceira ...

PorJuridicamente

janeiro 12, 2023

Área jurídica

Teoria do fato jurídico e proteção de dados pessoais – 3: [ainda] o suporte fático e o tratamento por entes despersonalizados

Duas perguntas ficaram em aberto da última coluna: o dado pessoal depende, como ente, da ...

PorAndré Fernandes

janeiro 11, 2023

Área jurídica

O grupamento de ações e casos práticos

O grupamento de ações consiste na combinação de determinado número de ações. Segundo o ...

PorCássio Lira Braga

janeiro 10, 2023

Área jurídica

PESSOA JURÍDICA E SUA RESPONSABILIDADE EM ATOS ATENTATÓRIOS AO ESTADO DE DIREITO

A sociedade brasileira nunca conviveu com a experiência completa da denominada “justiça de transição”, seja ...

PorFauzi H. Choukr

janeiro 9, 2023

Clube do livro

Tempo de mágicos – A grande década da filosofia (1919-1929)

Wolfram Eilenbeger (trad. Claudia Abeling) Todavia, 448 páginas Na Europa da primeira parte do século ...

PorRenato Dowsley

janeiro 6, 2023

Razão de decidir

STJ – Natureza e contagem do trintídio legal previsto no art. 308, CPC

A matéria foi analisada pela 4ª Turma do STJ ao julgar o Resp de nº ...

PorJuridicamente

janeiro 5, 2023

Área jurídica

Carta de um civilista aos Reis Magos

Na Espanha e no México, existe um arraigado costume de celebrar o Dia dedicado ...

PorVenceslau Tavares Costa Filho

janeiro 4, 2023

Arbitragem

PROCESSO ARBITRAL E PRODUÇÃO DE PROVAS NA ERA DIGITAL

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PorAlberto Maia

janeiro 3, 2023

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Erro Médico Em Hospital Privado Credenciado Ao SUS: Quem Responde Pelos Danos? O Entendimento Dos Tribunais Sobre O Tema

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PorRoberta Cruz da Silva

janeiro 2, 2023

Área jurídica

O ART. 356, CPC, É BASE NORMATIVA SUFICIENTE PARA REGULAR O FRACIONAMENTO DECISIONAL? (FINAL)

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PorRoberto Campos

dezembro 26, 2022

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