Clube do livro
O Vermelho e o Negro
Há quem afirme ser esse livro um dos maiores romances já publicados pela literatura francesa, ...
Área jurídica
Pensão por morte de filho para os pais: conheça os requisitos necessários
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado da previdência ...
Razão de decidir
TJPR – A SUCUMBÊNCIA E A VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE DILIGÊNCIA, DE BOA-FÉ, DE ETICIDADE E DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL PELO EXEQUENTE, NA EXECUÇÃO FISCAL
O princípio da boa-fé objetiva, a despeito de suas origens civilistas, irradiou-se a todo ...
Área jurídica
Biogás – benefícios e vantagens sustentáveis para todos.
Pedro de Menezes Carvalho Milena Moscoso Feldens [1] Atualmente os temas sustentabilidade, ambiental, ...
Área jurídica
A jurisprudência sentimental do STJ
Saiu em toda imprensa. Julho de 2022. Um médico anestesiologista se aproveita da sedação de ...
Razão de decidir
TJGO – Cabe ou não tornozeleira eletrônica no regime aberto de cumprimento de pena?
De pronto, alguém poderia achar a indagação acima despropositada, já que a legislação vigente traz ...
Área jurídica
Comentários preliminares sobre a Lei da Telessaúde
Introdução O Brasil relutou em regulamentar o exercício da telemedicina de modo amplo e definitivo, ...
Área jurídica
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ABSTRATO COMO PROCESSO OBJETIVO
Controle de constitucionalidade abstrato: aspectos iniciais Importante mecanismo para a estabilidade da Constituição é ...
Clube do livro
Great Circle
Great Circle[1] Maggie Shipstead Alfred A. Knopf, 597 páginas No seu mais novo livro, ...
Área jurídica
O Fato Relevantíssimo das Americanas S.A.
Segundo o art. 2º da Resolução CVM nº 44/2021, considera-se relevante qualquer decisão de acionista ...
Razão de decidir
STJ – (Im)possibilidade de incidência da sanção premial do procedimento monitório na estabilização da tutela
No REsp de nº 1.895.663, relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a 3ª Terceira ...
Área jurídica
Teoria do fato jurídico e proteção de dados pessoais – 3: [ainda] o suporte fático e o tratamento por entes despersonalizados
Duas perguntas ficaram em aberto da última coluna: o dado pessoal depende, como ente, da ...
Área jurídica
O grupamento de ações e casos práticos
O grupamento de ações consiste na combinação de determinado número de ações. Segundo o ...
