Clube do livro
Vidas Comparadas: Alexandre e Júlio César
Com o assassinato de seu pai, Filipe da Macedônia, aos 20 anos de idade, Alexandre, ...
Razão de decidir
Laboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 20 mil por má execução de coleta de sangue
A 1ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará negou provimento ...
Administrativo
Improbidade Administrativa e Legitimação Passiva. As consequências do art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92, introduzido pela Lei nº 14.129/2021
Por Edilson Pereira Nobre Júnior* Os novos tempos, advindo com os ares da globalização, ...
Administrativo
Reprovação no exame psicotécnico de concurso público: critérios estabelecidos pelo STF para a contenção da subjetividade
Introdução A aprovação em um concurso público é o objetivo de milhares de candidatos ...
Razão de decidir
A preferência de créditos trabalhistas penhorados no rosto dos autos prevalece em qualquer caso?
A preferência de créditos trabalhistas penhorados no rosto dos autos prevalece sobre os pagamentos realizados ...
Área jurídica
Empréstimo Consignado x Nova fraude da Falsa Portabilidade / Redução das parcelas
Nordeste é a região com maior aumento nas movimentações possivelmente fraudulentas! De acordo com ...
Área jurídica
Grandes poderes e grandes responsabilidades: sanções não pecuniárias e política de defesa da concorrência
É bastante popular a frase, difundida por Stan Lee em uma das suas histórias em ...
Área jurídica
Soft Law e Direito Privado Estrangeiro: fontes úteis aos juristas brasileiros
1. Introdução O objetivo deste artigo é tratar de uma fonte importante para estudos de ...
Área jurídica
As consequências do reconhecimento da inconstitucionalidade da obrigatoriedade da oferta do plano referência pelas operadoras de planos de saúde pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A assistência à saúde no Brasil: uma breve introdução A assistência à saúde no Brasil ...
Área jurídica
Resolução 175 da CVM e algumas mudanças nos fundos de investimento
A Resolução 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cuja vigência – inicialmente prevista para ...
Razão de decidir
Ausência de prazo legal para submeter título aquisitivo de propriedade imobiliária a registro no fólio real
Para a transferência de propriedade em nosso ordenamento jurídico pode ou não ser exigido o ...
Área jurídica
Improbidade Administrativa e o seu elemento subjetivo
Edilson Pereira Nobre Júnior* “O dolo é um só, variando de acordo com a ...
Clube do livro
Caderno Proibido – Alba de Céspedes
Este é um dos livros que constam na lista de favoritos de ninguém menos do ...
