ABDPro
Diante dos Enunciados do FONAJE
Por Luís Gustavo Reis Mundim[1] No conto denominado “Diante da Lei”, Franz Kafka relata ...
Área jurídica
Um tapinha não dói? Porque a doutrina de direito de família precisa refletir sobre sua culpa na omissão do Poder Judiciário quanto ao combate a violência doméstica e familiar contra a mulher
Recentemente, diversos portais de notícias repercutiram as falas de uma juíza e de uma promotora ...
Razão de decidir
O direito à não autoincriminação e a possibilidade do acusado, durante o interrogatório, exercer o silêncio parcial ou seletivo
A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXIII, dispõe que o indivíduo, ao ter ...
Área jurídica
Reflexões sobre alguns direitos dos sócios e a questão da distribuição dos lucros nas sociedades empresárias Ltda.
Os sócios possuem singular importância na vida societária, uma vez que, através deles (a fortiori, ...
Área jurídica
A Coisa Julgada
Introdução De forma geral, a coisa julgada[1] tem previsão infraconstitucional, além, é claro, de ...
