Razão de decidir
TJPE – Concurso Público: É possível a remarcação de teste de aptidão física (TAF) para candidato acometido do novo Coronavírus (COVID-19)?
Esse caso interessante foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do TJPE, e ...
Advocacia Pública
Negócios jurídicos processuais envolvendo a Fazenda Pública.
Se outrora as palavras negócio, acordo, convenção, conciliação, mediação, arbitragem, entre outras correlatas, eram raramente ...
Área jurídica
Câncer de próstata e cirurgia robótica: é abusiva a negativa do plano de saúde do tratamento pela via robótica?
Observa-se, no Brasil, o aumento do diagnóstico de câncer de próstata, neoplasia que, na maioria ...
Razão de decidir
A exclusão de valores da base de cálculo do ISS fora das hipóteses previstas em lei complementar – Uma análise sobre a inclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ISS
As controvérsias relativas às hipóteses de exclusão de valores da base de cálculo do ISS ...
