logo logo
mobileLogo logo
  • Juridicamente
    • Quem somos
    • Como navegar
    • Contato
  • Áreas juridicas
    • Acessibilidade
      • Dia a dia da Inclusão
      • Voz e Vez da Pessoa com Deficiência
    • Administrativo
      • Direito, Cidades e Infraestrutura
      • Direito Administrativo em Evolução
      • Direito Administrativo em ação
    • Advocacia Pública
      • Advocacia Pública em Perspectiva
      • Gestão Pública Transformadora
    • Ambiental
      • Direito Ambiental Contemporâneo
    • Arbitragem
      • Disruptivo
      • Do contrato ao processo
    • Civil
      • Civilizando
      • Coluna do Direito Privado
      • Conexões de Direito Privado
      • De um certo ponto de vista
      • Rocinante
      • Rotina Civil
      • Conexões do Direito Privado
    • Constitucional / Humanos
      • Constitucionalismo e Contemporaneidade
      • Da justiça à política (e vice-versa)
      • Direitos Humanos – Justiça e Humanidade
    • Consumidor
      • Pílulas do Consumidor
    • Desportivo
      • Campo Desportivo
    • Direito e Tecnologia
      • Direito, Saúde & Tecnologia
      • Tecnodireitos
    • Econômico
      • Direito & Economia
      • Estado & Economia
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Criminal
    • Empresarial / Societário
      • Ações & Reações
      • Cum Grano Salis
      • Direito das Empresas e(m) crise
      • Direito e Empresa 360
      • Empresa & Direito & Negócios
      • Entre Bulhões e Lamy: bate-papo societário
      • Updates empresariais
    • Energia
      • ANEEL EM FOCO
    • Espacial
    • Família e Sucessões
      • Entre atos: diálogos da família com a arte
    • Imobiliário
    • Mediação
      • Caminho do meio
      • Nas profundezas da mediação
    • Minerário
      • Direito da Mineração em pauta
    • Penal e Processo Penal
      • Dos Delitos, do Processo e das Penas
      • Prendam os suspeitos de sempre
      • Júri: dos bastidores à tribuna
    • Previdenciário
      • Direito Previdenciário na prática
      • O Previdenciarista
      • Direito e Processo Previdenciário na prática
    • Processo Civil
      • Aulas de Civil e de Processo Civil
      • Explorando o processo
      • Pela óptica da Advocacia
      • Processo & Prosa
      • Processo nos Tribunais
      • Processo Moderno
    • Propriedade Intelectual e Proteção de Dados
    • Saúde
      • Desvendando o Direito da Saúde
      • Prática em direito da saúde
    • Trabalhista
    • Tributário
      • Direito Tributário e Justiça Fiscal
      • Iuris prudentia tributária
      • Panóptica
      • Radar Fiscal
    • Fora da caixa
      • Coluna do Estudante
      • Perspectiva Analítica
    • Outros
      • Humanos
      • Internacional
      • Legal design
      • Marítimo
        • Reflexões sobre o Direito Marítimo
        • Portuário e Aduaneiro
  • Colunistas
    • Abner Jovino
    • Alberto Maia
    • Amanda Ventura
    • Ana Erhardt
    • André Fernandes
    • Andrielly Ribeiro
    • Antônio Carlos Tozzo
    • Bruno Barbosa Borges
    • Bruno Campos Silva
    • Bruno Kiefer
    • Carlos E. Elias
    • Caroline Justino
    • Cássio Lira Braga
    • Daniel Magalhães
    • Danilo Gomes
    • Fauzi H. Choukr
    • Gabriel Moreira
    • Gisela Burle Cosentino
    • Guilherme Macedo
    • Iris Novaes
    • João Marcelo Neves
    • Joaquim Rafael
    • José Durval de L. Lins Filho
    • Larissa Pinheiro
    • Leandro Teodoro Andrade
    • Luana Guarino
    • Luana Rezende
    • Luciana Brasileiro
    • Luiza Melcop
    • Marcel Mota
    • Marcella Annes
    • Mateus Pereira
    • Mateus Siqueira
    • Matheus Carvalho
    • Matheus Martins Moitinho
    • Marina Pedrosa
    • Mirella Iglesias
    • Mirella Cavalcanti
    • Mônica Júdice
    • Murilo Muniz Fuzetto
    • Otávio de Oliveira
    • Pedro Carvalho
    • Pedro Moura de Almeida
    • Pedro Spíndola
    • Rafael de Menezes
    • Renato Ramalho
    • Rennan Thamay
    • Roberta Cruz da Silva
    • Roberto Campos Gouveia Filho
    • Roberto Lemos
    • Rogério de Abreu
    • Roney Lemos
    • Thiago de Gusmão
    • Túlio Lira
    • Venceslau Tavares
    • Victor Cyreno
    • Vinicius Calado
    • Vinicius Lemos
    • Wagner de Mello Brito
  • Razão de decidir
    • TJCE – Hian Colaço
    • TJCE – Yan Soares de Souza
    • TJGO – Geraldo Fonseca Neto
    • TJMG – Glaucia Chiaradia
    • TJPE – Gabriella Caldas
    • TJPE – Irving Holanda
    • TJPR – Marcela Vinotti
    • TJPR – Thierry Kotinda
    • TJRS – Matheus Flores
    • TJSP – Paulo Schwartzman
    • TJSP – Yuri Marques
  • Clube do livro
    • Hannah Riff
    • Renato Dowsley
  • Entrevistas
Razão de decidir

TJPE – Concurso Público: É possível a remarcação de teste de aptidão física (TAF) para candidato acometido do novo Coronavírus (COVID-19)?

Irving William Chaves HolandaIrving William Chaves Holanda
Advocacia Pública

Negócios jurídicos processuais envolvendo a Fazenda Pública.

Bruno KieferBruno Kiefer
Área jurídica

Câncer de próstata e cirurgia robótica: é abusiva a negativa do plano de saúde do tratamento pela via robótica?

Marcella AnnesMarcella Annes
Razão de decidir

A exclusão de valores da base de cálculo do ISS fora das hipóteses previstas em lei complementar – Uma análise sobre a inclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ISS

Matheus FloresMatheus Flores

FEATURED NEWS

Don't miss the daily featured articles

Razão de decidir

TJPE – Concurso Público: É possível a remarcação de teste de aptidão física (TAF) para candidato acometido do novo Coronavírus (COVID-19)?

Irving William Chaves HolandaIrving William Chaves Holanda
fevereiro 7, 2023
  • Advocacia Pública

    Negócios jurídicos processuais envolvendo a Fazenda Pública.

    fevereiro 6, 2023
  • Área jurídica

    Câncer de próstata e cirurgia robótica: é abusiva a negativa do plano de saúde do tratamento pela via robótica?

    fevereiro 3, 2023
  • Razão de decidir

    A exclusão de valores da base de cálculo do ISS fora das hipóteses previstas em lei complementar – Uma análise sobre a inclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ISS

    fevereiro 2, 2023

Editor's Choices

We picked the most popular articles

Razão de decidir

TJPE – Concurso Público: É possível a remarcação de teste de aptidão física (TAF) para candidato acometido do novo Coronavírus (COVID-19)?

  Esse caso interessante foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do TJPE, e ...
Advocacia Pública

Negócios jurídicos processuais envolvendo a Fazenda Pública.

Se outrora as palavras negócio, acordo, convenção, conciliação, mediação, arbitragem, entre outras correlatas, eram raramente ...
Área jurídica

Câncer de próstata e cirurgia robótica: é abusiva a negativa do plano de saúde do tratamento pela via robótica?

Observa-se, no Brasil, o aumento do diagnóstico de câncer de próstata, neoplasia que, na maioria ...
Razão de decidir

A exclusão de valores da base de cálculo do ISS fora das hipóteses previstas em lei complementar – Uma análise sobre a inclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ISS

As controvérsias relativas às hipóteses de exclusão de valores da base de cálculo do ISS ...
Área jurídica

Americanas em perspectiva: afinal, que deveres possuem os administradores de companhias?

*Pintura de Claude Lorrain: Port Scene with the Villa Medici   É de conhecimento geral o acontecido ...
Razão de decidir

TJPR – A não propositura do ANPP pelo Ministério Público pode gerar nulidade do processo? 

Trazido pela Lei n° 13.964/2019, popularmente conhecida como Lei Anticrime, o Acordo de Não Persecução ...
Razão de decidir

TJPE – Concurso Público: É possível a remarcação de teste de aptidão física (TAF) para candidato acometido do novo Coronavírus (COVID-19)?

  Esse caso interessante foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do TJPE, e envolve pleito de remarcação de teste de aptidão ...
Advocacia Pública

Negócios jurídicos processuais envolvendo a Fazenda Pública.

Se outrora as palavras negócio, acordo, convenção, conciliação, mediação, arbitragem, entre outras correlatas, eram raramente utilizadas (ou de plano descartadas) quando se fazia ...
Área jurídica

Câncer de próstata e cirurgia robótica: é abusiva a negativa do plano de saúde do tratamento pela via robótica?

PorMarcella Annes
fevereiro 3, 2023

A exclusão de valores da base de cálculo do ISS fora das hipóteses previstas em lei complementar – Uma análise sobre a inclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ISS

fevereiro 2, 2023

Americanas em perspectiva: afinal, que deveres possuem os administradores de companhias?

fevereiro 1, 2023

TJPR – A não propositura do ANPP pelo Ministério Público pode gerar nulidade do processo? 

janeiro 31, 2023

TJPE – Concurso Público: É possível a remarcação de teste de aptidão física (TAF) para candidato acometido do novo Coronavírus (COVID-19)?

fevereiro 7, 2023

Negócios jurídicos processuais envolvendo a Fazenda Pública.

fevereiro 6, 2023

Câncer de próstata e cirurgia robótica: é abusiva a negativa do plano de saúde do tratamento pela via robótica?

fevereiro 3, 2023

Popular Articles

Follow the breaking stories

Razão de decidir

TJPE – Concurso Público: É possível a remarcação de teste de aptidão física (TAF) para candidato acometido do novo Coronavírus (COVID-19)?

Ler mais
Advocacia Pública

Negócios jurídicos processuais envolvendo a Fazenda Pública.

Ler mais
Área jurídica

Câncer de próstata e cirurgia robótica: é abusiva a negativa do plano de saúde do tratamento pela via robótica?

Ler mais
Razão de decidir

TJPE – Concurso Público: É possível a remarcação de teste de aptidão física (TAF) para candidato acometido do novo Coronavírus (COVID-19)?

  Esse caso interessante foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do TJPE, e ...
PorIrving William Chaves Holanda
fevereiro 7, 2023
Advocacia Pública

Negócios jurídicos processuais envolvendo a Fazenda Pública.

Se outrora as palavras negócio, acordo, convenção, conciliação, mediação, arbitragem, entre outras correlatas, eram raramente ...
PorBruno Kiefer
fevereiro 6, 2023
Área jurídica

Câncer de próstata e cirurgia robótica: é abusiva a negativa do plano de saúde do tratamento pela via robótica?

Observa-se, no Brasil, o aumento do diagnóstico de câncer de próstata, neoplasia que, na maioria ...
PorMarcella Annes
fevereiro 3, 2023
Razão de decidir

TJPE – Concurso Público: É possível a remarcação de teste de aptidão física (TAF) para candidato acometido do novo Coronavírus (COVID-19)?

  Esse caso interessante foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do TJPE, e ...
PorIrving William Chaves Holanda
fevereiro 7, 2023
Advocacia Pública

Negócios jurídicos processuais envolvendo a Fazenda Pública.

Se outrora as palavras negócio, acordo, convenção, conciliação, mediação, arbitragem, entre outras correlatas, eram raramente ...
PorBruno Kiefer
fevereiro 6, 2023
Área jurídica

Câncer de próstata e cirurgia robótica: é abusiva a negativa do plano de saúde do tratamento pela via robótica?

Observa-se, no Brasil, o aumento do diagnóstico de câncer de próstata, neoplasia que, na maioria ...
PorMarcella Annes
fevereiro 3, 2023
Razão de decidir

A exclusão de valores da base de cálculo do ISS fora das hipóteses previstas em lei complementar – Uma análise sobre a inclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ISS

As controvérsias relativas às hipóteses de exclusão de valores da base de cálculo do ISS ...
PorMatheus Flores
fevereiro 2, 2023

Sobre

O Juridicamente é um portal focado em colunas nas variadas áreas do Direito. Uma plataforma viva de conhecimento que transcende os currículos jurídicos para ampliar os horizontes de estudantes e de profissionais; que prepara aos desafios contemporâneos, mas não negligencia o melhor de nossa tradição jurídica.
Saiba Mais

Newsletters

    COOKING GUIDES

    Learn to cook at home

    Razão de decidir

    TJPE – Concurso Público: É possível a remarcação de teste de aptidão física (TAF) para candidato acometido do novo Coronavírus (COVID-19)?

    Irving William Chaves HolandaIrving William Chaves Holanda
    fevereiro 7, 2023

    What's next

    Negócios jurídicos processuais envolvendo a Fazenda Pública.

    Câncer de próstata e cirurgia robótica: é abusiva a negativa do plano de saúde do tratamento pela via robótica?

    A exclusão de valores da base de cálculo do ISS fora das hipóteses previstas em lei complementar – Uma análise sobre a inclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ISS

    Americanas em perspectiva: afinal, que deveres possuem os administradores de companhias?

    TJPR – A não propositura do ANPP pelo Ministério Público pode gerar nulidade do processo? 

    A SINERGIA INSTRUMENTAL ENTRE CIDADES, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

    O Vermelho e o Negro

    Pensão por morte de filho para os pais: conheça os requisitos necessários

    TJPR – A SUCUMBÊNCIA E A VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE DILIGÊNCIA, DE BOA-FÉ, DE ETICIDADE E DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL PELO EXEQUENTE, NA EXECUÇÃO FISCAL

    Multiplayer e suporte

     A Função Social dos Negócios Jurídicos: uma reflexão em tempos de crise

    Biogás – benefícios e vantagens sustentáveis para todos.

    A jurisprudência sentimental do STJ

    TJGO – Cabe ou não tornozeleira eletrônica no regime aberto de cumprimento de pena?

    Comentários preliminares sobre a Lei da Telessaúde

    O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ABSTRATO COMO PROCESSO OBJETIVO

    Razão de decidir

    TJPE – Concurso Público: É possível a remarcação de teste de aptidão física (TAF) para candidato acometido do novo Coronavírus (COVID-19)?

      Esse caso interessante foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do TJPE, e ...
    PorIrving William Chaves Holanda
    fevereiro 7, 2023
    Advocacia Pública

    Negócios jurídicos processuais envolvendo a Fazenda Pública.

    Se outrora as palavras negócio, acordo, convenção, conciliação, mediação, arbitragem, entre outras correlatas, eram raramente ...
    PorBruno Kiefer
    fevereiro 6, 2023
    Área jurídica

    Câncer de próstata e cirurgia robótica: é abusiva a negativa do plano de saúde do tratamento pela via robótica?

    Observa-se, no Brasil, o aumento do diagnóstico de câncer de próstata, neoplasia que, na maioria ...
    PorMarcella Annes
    fevereiro 3, 2023

    Latest News

    View the latest news on Ceris

    TJPE – Concurso Público: É possível a remarcação de teste de aptidão física (TAF) para candidato acometido do novo Coronavírus (COVID-19)?

    Irving William Chaves HolandaIrving William Chaves Holandafevereiro 7, 2023
    Login to bookmark this article
    Login to bookmark this article
    Razão de decidir

    Negócios jurídicos processuais envolvendo a Fazenda Pública.

    Bruno KieferBruno Kieferfevereiro 6, 2023
    Login to bookmark this article
    Login to bookmark this article
    Advocacia Pública

    Câncer de próstata e cirurgia robótica: é abusiva a negativa do plano de saúde do tratamento pela via robótica?

    Marcella AnnesMarcella Annesfevereiro 3, 2023
    Login to bookmark this article
    Login to bookmark this article
    Área jurídica

    A exclusão de valores da base de cálculo do ISS fora das hipóteses previstas em lei complementar – Uma análise sobre a inclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ISS

    Matheus FloresMatheus Floresfevereiro 2, 2023
    Login to bookmark this article
    Login to bookmark this article
    Razão de decidir

    Americanas em perspectiva: afinal, que deveres possuem os administradores de companhias?

    Daniel MagalhaesDaniel Magalhaesfevereiro 1, 2023
    Login to bookmark this article
    Login to bookmark this article
    Área jurídica

    TJPR – A não propositura do ANPP pelo Ministério Público pode gerar nulidade do processo? 

    Marcela VinottiMarcela Vinottijaneiro 31, 2023
    Login to bookmark this article
    Login to bookmark this article
    Razão de decidir
    logo logo
    Juridicamente © 2022. Desenvolvimento ☕ Kooruja
    logo logo
    • Juridicamente
      • Quem somos
      • Como navegar
      • Contato
    • Áreas juridicas
      • Acessibilidade
        • Dia a dia da Inclusão
        • Voz e Vez da Pessoa com Deficiência
      • Administrativo
        • Direito, Cidades e Infraestrutura
        • Direito Administrativo em Evolução
        • Direito Administrativo em ação
      • Advocacia Pública
        • Advocacia Pública em Perspectiva
        • Gestão Pública Transformadora
      • Ambiental
        • Direito Ambiental Contemporâneo
      • Arbitragem
        • Disruptivo
        • Do contrato ao processo
      • Civil
        • Civilizando
        • Coluna do Direito Privado
        • Conexões de Direito Privado
        • De um certo ponto de vista
        • Rocinante
        • Rotina Civil
        • Conexões do Direito Privado
      • Constitucional / Humanos
        • Constitucionalismo e Contemporaneidade
        • Da justiça à política (e vice-versa)
        • Direitos Humanos – Justiça e Humanidade
      • Consumidor
        • Pílulas do Consumidor
      • Desportivo
        • Campo Desportivo
      • Direito e Tecnologia
        • Direito, Saúde & Tecnologia
        • Tecnodireitos
      • Econômico
        • Direito & Economia
        • Estado & Economia
      • Eleitoral
      • Empreendedorismo Jurídico
      • Criminal
      • Empresarial / Societário
        • Ações & Reações
        • Cum Grano Salis
        • Direito das Empresas e(m) crise
        • Direito e Empresa 360
        • Empresa & Direito & Negócios
        • Entre Bulhões e Lamy: bate-papo societário
        • Updates empresariais
      • Energia
        • ANEEL EM FOCO
      • Espacial
      • Família e Sucessões
        • Entre atos: diálogos da família com a arte
      • Imobiliário
      • Mediação
        • Caminho do meio
        • Nas profundezas da mediação
      • Minerário
        • Direito da Mineração em pauta
      • Penal e Processo Penal
        • Dos Delitos, do Processo e das Penas
        • Prendam os suspeitos de sempre
        • Júri: dos bastidores à tribuna
      • Previdenciário
        • Direito Previdenciário na prática
        • O Previdenciarista
        • Direito e Processo Previdenciário na prática
      • Processo Civil
        • Aulas de Civil e de Processo Civil
        • Explorando o processo
        • Pela óptica da Advocacia
        • Processo & Prosa
        • Processo nos Tribunais
        • Processo Moderno
      • Propriedade Intelectual e Proteção de Dados
      • Saúde
        • Desvendando o Direito da Saúde
        • Prática em direito da saúde
      • Trabalhista
      • Tributário
        • Direito Tributário e Justiça Fiscal
        • Iuris prudentia tributária
        • Panóptica
        • Radar Fiscal
      • Fora da caixa
        • Coluna do Estudante
        • Perspectiva Analítica
      • Outros
        • Humanos
        • Internacional
        • Legal design
        • Marítimo
          • Reflexões sobre o Direito Marítimo
          • Portuário e Aduaneiro
    • Colunistas
      • Abner Jovino
      • Alberto Maia
      • Amanda Ventura
      • Ana Erhardt
      • André Fernandes
      • Andrielly Ribeiro
      • Antônio Carlos Tozzo
      • Bruno Barbosa Borges
      • Bruno Campos Silva
      • Bruno Kiefer
      • Carlos E. Elias
      • Caroline Justino
      • Cássio Lira Braga
      • Daniel Magalhães
      • Danilo Gomes
      • Fauzi H. Choukr
      • Gabriel Moreira
      • Gisela Burle Cosentino
      • Guilherme Macedo
      • Iris Novaes
      • João Marcelo Neves
      • Joaquim Rafael
      • José Durval de L. Lins Filho
      • Larissa Pinheiro
      • Leandro Teodoro Andrade
      • Luana Guarino
      • Luana Rezende
      • Luciana Brasileiro
      • Luiza Melcop
      • Marcel Mota
      • Marcella Annes
      • Mateus Pereira
      • Mateus Siqueira
      • Matheus Carvalho
      • Matheus Martins Moitinho
      • Marina Pedrosa
      • Mirella Iglesias
      • Mirella Cavalcanti
      • Mônica Júdice
      • Murilo Muniz Fuzetto
      • Otávio de Oliveira
      • Pedro Carvalho
      • Pedro Moura de Almeida
      • Pedro Spíndola
      • Rafael de Menezes
      • Renato Ramalho
      • Rennan Thamay
      • Roberta Cruz da Silva
      • Roberto Campos Gouveia Filho
      • Roberto Lemos
      • Rogério de Abreu
      • Roney Lemos
      • Thiago de Gusmão
      • Túlio Lira
      • Venceslau Tavares
      • Victor Cyreno
      • Vinicius Calado
      • Vinicius Lemos
      • Wagner de Mello Brito
    • Razão de decidir
      • TJCE – Hian Colaço
      • TJCE – Yan Soares de Souza
      • TJGO – Geraldo Fonseca Neto
      • TJMG – Glaucia Chiaradia
      • TJPE – Gabriella Caldas
      • TJPE – Irving Holanda
      • TJPR – Marcela Vinotti
      • TJPR – Thierry Kotinda
      • TJRS – Matheus Flores
      • TJSP – Paulo Schwartzman
      • TJSP – Yuri Marques
    • Clube do livro
      • Hannah Riff
      • Renato Dowsley
    • Entrevistas
    0 %
    • Log in
    Social connect:

    or

    Lost your password?

    logo logo

    ✕ Fechar
    • Juridicamente
      • Quem somos
      • Como navegar
      • Contato
    • Áreas juridicas
      • Acessibilidade
        • Dia a dia da Inclusão
        • Voz e Vez da Pessoa com Deficiência
      • Administrativo
        • Direito, Cidades e Infraestrutura
        • Direito Administrativo em Evolução
        • Direito Administrativo em ação
      • Advocacia Pública
        • Advocacia Pública em Perspectiva
        • Gestão Pública Transformadora
      • Ambiental
        • Direito Ambiental Contemporâneo
      • Arbitragem
        • Disruptivo
        • Do contrato ao processo
      • Civil
        • Civilizando
        • Coluna do Direito Privado
        • Conexões de Direito Privado
        • De um certo ponto de vista
        • Rocinante
        • Rotina Civil
        • Conexões do Direito Privado
      • Constitucional / Humanos
        • Constitucionalismo e Contemporaneidade
        • Da justiça à política (e vice-versa)
        • Direitos Humanos – Justiça e Humanidade
      • Consumidor
        • Pílulas do Consumidor
      • Desportivo
        • Campo Desportivo
      • Direito e Tecnologia
        • Direito, Saúde & Tecnologia
        • Tecnodireitos
      • Econômico
        • Direito & Economia
        • Estado & Economia
      • Eleitoral
      • Empreendedorismo Jurídico
      • Criminal
      • Empresarial / Societário
        • Ações & Reações
        • Cum Grano Salis
        • Direito das Empresas e(m) crise
        • Direito e Empresa 360
        • Empresa & Direito & Negócios
        • Entre Bulhões e Lamy: bate-papo societário
        • Updates empresariais
      • Energia
        • ANEEL EM FOCO
      • Espacial
      • Família e Sucessões
        • Entre atos: diálogos da família com a arte
      • Imobiliário
      • Mediação
        • Caminho do meio
        • Nas profundezas da mediação
      • Minerário
        • Direito da Mineração em pauta
      • Penal e Processo Penal
        • Dos Delitos, do Processo e das Penas
        • Prendam os suspeitos de sempre
        • Júri: dos bastidores à tribuna
      • Previdenciário
        • Direito Previdenciário na prática
        • O Previdenciarista
        • Direito e Processo Previdenciário na prática
      • Processo Civil
        • Aulas de Civil e de Processo Civil
        • Explorando o processo
        • Pela óptica da Advocacia
        • Processo & Prosa
        • Processo nos Tribunais
        • Processo Moderno
      • Propriedade Intelectual e Proteção de Dados
      • Saúde
        • Desvendando o Direito da Saúde
        • Prática em direito da saúde
      • Trabalhista
      • Tributário
        • Direito Tributário e Justiça Fiscal
        • Iuris prudentia tributária
        • Panóptica
        • Radar Fiscal
      • Fora da caixa
        • Coluna do Estudante
        • Perspectiva Analítica
      • Outros
        • Humanos
        • Internacional
        • Legal design
        • Marítimo
          • Reflexões sobre o Direito Marítimo
          • Portuário e Aduaneiro
    • Colunistas
      • Abner Jovino
      • Alberto Maia
      • Amanda Ventura
      • Ana Erhardt
      • André Fernandes
      • Andrielly Ribeiro
      • Antônio Carlos Tozzo
      • Bruno Barbosa Borges
      • Bruno Campos Silva
      • Bruno Kiefer
      • Carlos E. Elias
      • Caroline Justino
      • Cássio Lira Braga
      • Daniel Magalhães
      • Danilo Gomes
      • Fauzi H. Choukr
      • Gabriel Moreira
      • Gisela Burle Cosentino
      • Guilherme Macedo
      • Iris Novaes
      • João Marcelo Neves
      • Joaquim Rafael
      • José Durval de L. Lins Filho
      • Larissa Pinheiro
      • Leandro Teodoro Andrade
      • Luana Guarino
      • Luana Rezende
      • Luciana Brasileiro
      • Luiza Melcop
      • Marcel Mota
      • Marcella Annes
      • Mateus Pereira
      • Mateus Siqueira
      • Matheus Carvalho
      • Matheus Martins Moitinho
      • Marina Pedrosa
      • Mirella Iglesias
      • Mirella Cavalcanti
      • Mônica Júdice
      • Murilo Muniz Fuzetto
      • Otávio de Oliveira
      • Pedro Carvalho
      • Pedro Moura de Almeida
      • Pedro Spíndola
      • Rafael de Menezes
      • Renato Ramalho
      • Rennan Thamay
      • Roberta Cruz da Silva
      • Roberto Campos Gouveia Filho
      • Roberto Lemos
      • Rogério de Abreu
      • Roney Lemos
      • Thiago de Gusmão
      • Túlio Lira
      • Venceslau Tavares
      • Victor Cyreno
      • Vinicius Calado
      • Vinicius Lemos
      • Wagner de Mello Brito
    • Razão de decidir
      • TJCE – Hian Colaço
      • TJCE – Yan Soares de Souza
      • TJGO – Geraldo Fonseca Neto
      • TJMG – Glaucia Chiaradia
      • TJPE – Gabriella Caldas
      • TJPE – Irving Holanda
      • TJPR – Marcela Vinotti
      • TJPR – Thierry Kotinda
      • TJRS – Matheus Flores
      • TJSP – Paulo Schwartzman
      • TJSP – Yuri Marques
    • Clube do livro
      • Hannah Riff
      • Renato Dowsley
    • Entrevistas

    logo logo

    ✕
    • Juridicamente
      • Quem somos
      • Como navegar
      • Contato
    • Áreas juridicas
      • Acessibilidade
        • Dia a dia da Inclusão
        • Voz e Vez da Pessoa com Deficiência
      • Administrativo
        • Direito, Cidades e Infraestrutura
        • Direito Administrativo em Evolução
        • Direito Administrativo em ação
      • Advocacia Pública
        • Advocacia Pública em Perspectiva
        • Gestão Pública Transformadora
      • Ambiental
        • Direito Ambiental Contemporâneo
      • Arbitragem
        • Disruptivo
        • Do contrato ao processo
      • Civil
        • Civilizando
        • Coluna do Direito Privado
        • Conexões de Direito Privado
        • De um certo ponto de vista
        • Rocinante
        • Rotina Civil
        • Conexões do Direito Privado
      • Constitucional / Humanos
        • Constitucionalismo e Contemporaneidade
        • Da justiça à política (e vice-versa)
        • Direitos Humanos – Justiça e Humanidade
      • Consumidor
        • Pílulas do Consumidor
      • Desportivo
        • Campo Desportivo
      • Direito e Tecnologia
        • Direito, Saúde & Tecnologia
        • Tecnodireitos
      • Econômico
        • Direito & Economia
        • Estado & Economia
      • Eleitoral
      • Empreendedorismo Jurídico
      • Criminal
      • Empresarial / Societário
        • Ações & Reações
        • Cum Grano Salis
        • Direito das Empresas e(m) crise
        • Direito e Empresa 360
        • Empresa & Direito & Negócios
        • Entre Bulhões e Lamy: bate-papo societário
        • Updates empresariais
      • Energia
        • ANEEL EM FOCO
      • Espacial
      • Família e Sucessões
        • Entre atos: diálogos da família com a arte
      • Imobiliário
      • Mediação
        • Caminho do meio
        • Nas profundezas da mediação
      • Minerário
        • Direito da Mineração em pauta
      • Penal e Processo Penal
        • Dos Delitos, do Processo e das Penas
        • Prendam os suspeitos de sempre
        • Júri: dos bastidores à tribuna
      • Previdenciário
        • Direito Previdenciário na prática
        • O Previdenciarista
        • Direito e Processo Previdenciário na prática
      • Processo Civil
        • Aulas de Civil e de Processo Civil
        • Explorando o processo
        • Pela óptica da Advocacia
        • Processo & Prosa
        • Processo nos Tribunais
        • Processo Moderno
      • Propriedade Intelectual e Proteção de Dados
      • Saúde
        • Desvendando o Direito da Saúde
        • Prática em direito da saúde
      • Trabalhista
      • Tributário
        • Direito Tributário e Justiça Fiscal
        • Iuris prudentia tributária
        • Panóptica
        • Radar Fiscal
      • Fora da caixa
        • Coluna do Estudante
        • Perspectiva Analítica
      • Outros
        • Humanos
        • Internacional
        • Legal design
        • Marítimo
          • Reflexões sobre o Direito Marítimo
          • Portuário e Aduaneiro
    • Colunistas
      • Abner Jovino
      • Alberto Maia
      • Amanda Ventura
      • Ana Erhardt
      • André Fernandes
      • Andrielly Ribeiro
      • Antônio Carlos Tozzo
      • Bruno Barbosa Borges
      • Bruno Campos Silva
      • Bruno Kiefer
      • Carlos E. Elias
      • Caroline Justino
      • Cássio Lira Braga
      • Daniel Magalhães
      • Danilo Gomes
      • Fauzi H. Choukr
      • Gabriel Moreira
      • Gisela Burle Cosentino
      • Guilherme Macedo
      • Iris Novaes
      • João Marcelo Neves
      • Joaquim Rafael
      • José Durval de L. Lins Filho
      • Larissa Pinheiro
      • Leandro Teodoro Andrade
      • Luana Guarino
      • Luana Rezende
      • Luciana Brasileiro
      • Luiza Melcop
      • Marcel Mota
      • Marcella Annes
      • Mateus Pereira
      • Mateus Siqueira
      • Matheus Carvalho
      • Matheus Martins Moitinho
      • Marina Pedrosa
      • Mirella Iglesias
      • Mirella Cavalcanti
      • Mônica Júdice
      • Murilo Muniz Fuzetto
      • Otávio de Oliveira
      • Pedro Carvalho
      • Pedro Moura de Almeida
      • Pedro Spíndola
      • Rafael de Menezes
      • Renato Ramalho
      • Rennan Thamay
      • Roberta Cruz da Silva
      • Roberto Campos Gouveia Filho
      • Roberto Lemos
      • Rogério de Abreu
      • Roney Lemos
      • Thiago de Gusmão
      • Túlio Lira
      • Venceslau Tavares
      • Victor Cyreno
      • Vinicius Calado
      • Vinicius Lemos
      • Wagner de Mello Brito
    • Razão de decidir
      • TJCE – Hian Colaço
      • TJCE – Yan Soares de Souza
      • TJGO – Geraldo Fonseca Neto
      • TJMG – Glaucia Chiaradia
      • TJPE – Gabriella Caldas
      • TJPE – Irving Holanda
      • TJPR – Marcela Vinotti
      • TJPR – Thierry Kotinda
      • TJRS – Matheus Flores
      • TJSP – Paulo Schwartzman
      • TJSP – Yuri Marques
    • Clube do livro
      • Hannah Riff
      • Renato Dowsley
    • Entrevistas

    Últimos Artigos

    TJPE – Concurso Público: É possível a remarcação de teste de aptidão física (TAF) para candidato acometido do novo Coronavírus (COVID-19)?

    Negócios jurídicos processuais envolvendo a Fazenda Pública.

    Câncer de próstata e cirurgia robótica: é abusiva a negativa do plano de saúde do tratamento pela via robótica?

    A exclusão de valores da base de cálculo do ISS fora das hipóteses previstas em lei complementar – Uma análise sobre a inclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ISS

    Americanas em perspectiva: afinal, que deveres possuem os administradores de companhias?

    Assuntos Populares

    • Advocacia
    • Clube do Livro
    Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies. No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.
    Configurações de CookiesAceitar Tudo
    Manage consent

    Privacy Overview

    This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
    Necessary
    Sempre ativado
    Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
    CookieDuraçãoDescrição
    cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
    cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
    cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
    cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
    cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
    viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
    Functional
    Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
    Performance
    Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
    Analytics
    Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
    Advertisement
    Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
    Others
    Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
    SALVAR E ACEITAR