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ABDProA realidade que constrange o juiz e o juiz que constrange a realidade
*Por Eduardo José da Fonseca Costa À Dra. Ana Luiza Rodrigues Braga «Reality ... -
Área jurídicaPrimeiras considerações acerca do instituto da Assistência no Direito Processual Civil brasileiro
1. Considerações iniciais O presente texto é fruto de reflexões minhas como estudioso e, acima de ... -
Razão de decidirISS-Fixo: A presunção de base de cálculo não se estende ao Fato Gerador
O fato gerador da cobrança do Imposto sobre Serviços – ISSQN é a existência real ... -
Área jurídicaReflexões sobre alguns direitos dos sócios e a questão da distribuição dos lucros nas sociedades empresárias Ltda.
Os sócios possuem singular importância na vida societária, uma vez que, através deles (a fortiori, ...
- Área jurídica
Considerações primeiras sobre o problema do ato postulatório ineficaz: entre provocações e provisórias soluções
Como qualquer fato jurídico, o ato postulatório é dotável de eficácia. Disto, duas questões apresentam-se: i) em ... -
Área jurídicaO Diálogo Inevitável Interamericano
A constitucionalização dos direitos humanos fez das constituições nacionais esferas de absorção de direitos, em ... -
AmbientalA (im)prescritibilidade para a reparação de danos ambientais e a posição do STF
Recentemente, nos deparamos com a decisão proferida no RE n. 1427694 pela Corte Suprema (Tema ... - ABDPro
Aforismos (1º Ciclo)
Por Rosemiro Pereira Leal* RACIOCÍNIO LÓGICO – expressão equívoca, porque, em significando “raciocínio correto” ... -
Área jurídicaJulgar ou Legislar? Um critério.
Por José Luiz Delgado* O STF tem sido acusado de invadir e apossar-se de ... -
Razão de decidirPossibilidade de anulação do ato de titulação de terra devoluta após a transferência da propriedade a terceiro de boa-fé
As chamadas terras devolutas são entendidas como os imóveis que não se encontram sob o ... -
Área jurídicaImplementação de ações ESG baseadas em evidências: como a economia comportamental pode auxiliar a efetivação de políticas sustentáveis
A economia comportamental desempenha um papel crucial na criação de políticas ESG (Environmental, Social and ... - ABDPro
Diante dos Enunciados do FONAJE
Por Luís Gustavo Reis Mundim[1] No conto denominado “Diante da Lei”, Franz Kafka relata ... -
Área jurídicaUm tapinha não dói? Porque a doutrina de direito de família precisa refletir sobre sua culpa na omissão do Poder Judiciário quanto ao combate a violência doméstica e familiar contra a mulher
Recentemente, diversos portais de notícias repercutiram as falas de uma juíza e de uma promotora ... - Razão de decidir
O direito à não autoincriminação e a possibilidade do acusado, durante o interrogatório, exercer o silêncio parcial ou seletivo
A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXIII, dispõe que o indivíduo, ao ter ...
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