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A assistência à saúde no Brasil: uma breve introdução A assistência à saúde no Brasil ... -
Área jurídicaResolução 175 da CVM e algumas mudanças nos fundos de investimento
A Resolução 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cuja vigência – inicialmente prevista para ... -
Razão de decidirAusência de prazo legal para submeter título aquisitivo de propriedade imobiliária a registro no fólio real
Para a transferência de propriedade em nosso ordenamento jurídico pode ou não ser exigido o ... -
Área jurídicaImprobidade Administrativa e o seu elemento subjetivo
Edilson Pereira Nobre Júnior* “O dolo é um só, variando de acordo com a ...
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Clube do livroVidas Comparadas: Alexandre e Júlio César
Com o assassinato de seu pai, Filipe da Macedônia, aos 20 anos de idade, Alexandre, ... -
Razão de decidirLaboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 20 mil por má execução de coleta de sangue
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AdministrativoReprovação no exame psicotécnico de concurso público: critérios estabelecidos pelo STF para a contenção da subjetividade
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Área jurídicaEmpréstimo Consignado x Nova fraude da Falsa Portabilidade / Redução das parcelas
Nordeste é a região com maior aumento nas movimentações possivelmente fraudulentas! De acordo com ... -
Área jurídicaGrandes poderes e grandes responsabilidades: sanções não pecuniárias e política de defesa da concorrência
É bastante popular a frase, difundida por Stan Lee em uma das suas histórias em ... -
Área jurídicaSoft Law e Direito Privado Estrangeiro: fontes úteis aos juristas brasileiros
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