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Área jurídicaMultiplayer e suporte
Por Otávio Henrique Baumgarten Arrabal Graduando em Direito pela FURB. Quem joga games sabe ... -
Área jurídicaA Função Social dos Negócios Jurídicos: uma reflexão em tempos de crise
Introdução Aos sabores das interpretações que a sociedade faz das concepções políticas de ... -
Área jurídicaBiogás – benefícios e vantagens sustentáveis para todos.
Pedro de Menezes Carvalho Milena Moscoso Feldens [1] Atualmente os temas sustentabilidade, ambiental, ... -
Área jurídicaA jurisprudência sentimental do STJ
Saiu em toda imprensa. Julho de 2022. Um médico anestesiologista se aproveita da sedação de ...
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Razão de decidirTJPE – Concurso Público: É possível a remarcação de teste de aptidão física (TAF) para candidato acometido do novo Coronavírus (COVID-19)?
Esse caso interessante foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do TJPE, e ... -
Advocacia PúblicaNegócios jurídicos processuais envolvendo a Fazenda Pública.
Se outrora as palavras negócio, acordo, convenção, conciliação, mediação, arbitragem, entre outras correlatas, eram raramente ... -
Área jurídicaCâncer de próstata e cirurgia robótica: é abusiva a negativa do plano de saúde do tratamento pela via robótica?
Observa-se, no Brasil, o aumento do diagnóstico de câncer de próstata, neoplasia que, na maioria ... -
Razão de decidirA exclusão de valores da base de cálculo do ISS fora das hipóteses previstas em lei complementar – Uma análise sobre a inclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ISS
As controvérsias relativas às hipóteses de exclusão de valores da base de cálculo do ISS ... -
Área jurídicaAmericanas em perspectiva: afinal, que deveres possuem os administradores de companhias?
*Pintura de Claude Lorrain: Port Scene with the Villa Medici É de conhecimento geral o acontecido ... -
Razão de decidirTJPR – A não propositura do ANPP pelo Ministério Público pode gerar nulidade do processo?
Trazido pela Lei n° 13.964/2019, popularmente conhecida como Lei Anticrime, o Acordo de Não Persecução ... -
AdministrativoA SINERGIA INSTRUMENTAL ENTRE CIDADES, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
Há uma relação de “sinergia instrumental” entre o que comumente se concebe pelos conceitos ... -
Clube do livroO Vermelho e o Negro
Há quem afirme ser esse livro um dos maiores romances já publicados pela literatura francesa, ... -
Área jurídicaPensão por morte de filho para os pais: conheça os requisitos necessários
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado da previdência ... - Razão de decidir
TJPR – A SUCUMBÊNCIA E A VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE DILIGÊNCIA, DE BOA-FÉ, DE ETICIDADE E DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL PELO EXEQUENTE, NA EXECUÇÃO FISCAL
O princípio da boa-fé objetiva, a despeito de suas origens civilistas, irradiou-se a todo ...
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