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TJPE – Concurso Público: É possível a remarcação de teste de aptidão física (TAF) para candidato acometido do novo Coronavírus (COVID-19)?

fevereiro 7, 2023

Negócios jurídicos processuais envolvendo a Fazenda Pública.

fevereiro 6, 2023

Câncer de próstata e cirurgia robótica: é abusiva a negativa do plano de saúde do tratamento pela via robótica?

fevereiro 3, 2023
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    Multiplayer e suporte

    Por Otávio Henrique Baumgarten Arrabal Graduando em Direito pela FURB.   Quem joga games sabe ...
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    Introdução             Aos sabores das interpretações que a sociedade faz das concepções políticas de ...
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    Biogás – benefícios e vantagens sustentáveis para todos.

      Pedro de Menezes Carvalho Milena Moscoso Feldens [1]   Atualmente os temas sustentabilidade, ambiental, ...
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    TJPE – Concurso Público: É possível a remarcação de teste de aptidão física (TAF) para candidato acometido do novo Coronavírus (COVID-19)?

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    Negócios jurídicos processuais envolvendo a Fazenda Pública.

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    Câncer de próstata e cirurgia robótica: é abusiva a negativa do plano de saúde do tratamento pela via robótica?

    Observa-se, no Brasil, o aumento do diagnóstico de câncer de próstata, neoplasia que, na maioria ...
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    A exclusão de valores da base de cálculo do ISS fora das hipóteses previstas em lei complementar – Uma análise sobre a inclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ISS

    As controvérsias relativas às hipóteses de exclusão de valores da base de cálculo do ISS ...
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  • Razão de decidir

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    A SINERGIA INSTRUMENTAL ENTRE CIDADES, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

       Há uma relação de “sinergia instrumental” entre o que comumente se concebe pelos conceitos ...
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    Pensão por morte de filho para os pais: conheça os requisitos necessários

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  • Razão de decidir

    TJPR – A SUCUMBÊNCIA E A VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE DILIGÊNCIA, DE BOA-FÉ, DE ETICIDADE E DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL PELO EXEQUENTE, NA EXECUÇÃO FISCAL

      O princípio da boa-fé objetiva, a despeito de suas origens civilistas, irradiou-se a todo ...
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