Honorários sucumbenciais: natureza, titularidade e finalidade dúplice
Por Lúcio Delfino* I. Não faz mais sentido tentar compreender a verba honorária ...
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Honorários sucumbenciais: natureza, titularidade e finalidade dúplice
Por Lúcio Delfino* I. Não faz mais sentido tentar compreender a verba honorária sucumbencial a partir do instituto da responsabilidade civil. ...
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Honorários sucumbenciais: natureza, titularidade e finalidade dúplice
Por Lúcio Delfino* I. Não faz mais sentido tentar compreender a verba honorária ...
Área jurídica
Prescrição off-label não é impedimento para cobertura do medicamento pelo plano de saúde
O uso off-label de um medicamento significa que houve prescrição de um fármaco pelo médico ...
Razão de decidir
A retroatividade da norma processual penal e a necessidade de representação da vítima no delito de estelionato após a alteração advinda da Lei de nº 13.964/2019
A Lei nº 13.964/2019, ao alterar o Código Penal, acrescentou o § 5º ao art. ...
Administrativo
Nomeação para cargo público durante o cumprimento de condenação na esfera penal: qual o entendimento Supremo Tribunal Federal sobre o tema? Parte 2
Introdução Na Parte 1, já publicada no Juridicamente.info (SILVA, 2023), tratou-se da Lei n. 5849/2019, ...
ABDPro
Aforismos (2º Ciclo)
Por Rosemiro Pereira Leal* LOUCURA em Popper é o desespero da MENTE ante ...
Clube do livro
Violeta – Isabel Allende
Violeta veio ao mundo em um dia de tempestade em 1920, a primeira menina de ...
Área jurídica
Aposentadoria como fato gerador da extinção do contrato de trabalho de servidores celetistas após a EC 103/2019
A etimologia da palavra “Previdenciário” vem do latim “praevidentia” e significa prever, antever. Entretanto, é ...
Área jurídica
O dado de realidade na pretensão à tutela jurídica (“Direito de Ação”): uma crítica do abstratismo
Costuma-se dizer que o direito à tutela jurisdicional (direito de ação) é abstrato[1]. Em tal ...
Área jurídica
O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
Sumário. 1. Considerações iniciais. 2. Do direito de propriedade ao direito real de habitação. 3. ...
ABDPro
(In)constitucionalidade da cooperação processual – 1ª Parte
Reflexões introdutórias sobre a (in)constitucionalidade do Princípio da Cooperação: raízes históricas – a Cooperação como ...
