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Clube do livro
Vidas Comparadas: Alexandre e Júlio César
Com o assassinato de seu pai, Filipe da Macedônia, aos 20 anos de idade, Alexandre, ...
Razão de decidir
Laboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 20 mil por má execução de coleta de sangue
A 1ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará negou provimento ...
Administrativo
Improbidade Administrativa e Legitimação Passiva. As consequências do art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92, introduzido pela Lei nº 14.129/2021
Por Edilson Pereira Nobre Júnior* Os novos tempos, advindo com os ares da globalização, ...
Razão de decidir
Decisão interlocutória que resolve definitivamente a matéria ou implica severo gravame à parte: análise da admissibilidade do agravo de petição.
Na minha coluna desse mês, decidi abordar o tema da execução trabalhista. Escolhi esse assunto ...
Arbitragem
A possibilidade de homologação de sentença arbitral estrangeira anulada: a tendência do direito comparado
Em âmbito internacional, Gaillard, Fourchard e Goldman já ponderaram que se uma sentença for anulada ...
Administrativo
Reprovação no exame psicotécnico de concurso público: critérios estabelecidos pelo STF para a contenção da subjetividade
Introdução A aprovação em um concurso público é o objetivo de milhares de candidatos ...
Razão de decidir
A preferência de créditos trabalhistas penhorados no rosto dos autos prevalece em qualquer caso?
A preferência de créditos trabalhistas penhorados no rosto dos autos prevalece sobre os pagamentos realizados ...
Área jurídica
Empréstimo Consignado x Nova fraude da Falsa Portabilidade / Redução das parcelas
Nordeste é a região com maior aumento nas movimentações possivelmente fraudulentas! De acordo com ...
Área jurídica
Grandes poderes e grandes responsabilidades: sanções não pecuniárias e política de defesa da concorrência
É bastante popular a frase, difundida por Stan Lee em uma das suas histórias em ...
Área jurídica
Soft Law e Direito Privado Estrangeiro: fontes úteis aos juristas brasileiros
1. Introdução O objetivo deste artigo é tratar de uma fonte importante para estudos de ...
