Clube do livro
Great Circle
Great Circle[1] Maggie Shipstead Alfred A. Knopf, 597 páginas No seu mais novo livro, ...
Área jurídica
O Fato Relevantíssimo das Americanas S.A.
Segundo o art. 2º da Resolução CVM nº 44/2021, considera-se relevante qualquer decisão de acionista ...
Razão de decidir
STJ – (Im)possibilidade de incidência da sanção premial do procedimento monitório na estabilização da tutela
No REsp de nº 1.895.663, relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a 3ª Terceira ...
Área jurídica
Teoria do fato jurídico e proteção de dados pessoais – 3: [ainda] o suporte fático e o tratamento por entes despersonalizados
Duas perguntas ficaram em aberto da última coluna: o dado pessoal depende, como ente, da ...
Área jurídica
O grupamento de ações e casos práticos
O grupamento de ações consiste na combinação de determinado número de ações. Segundo o ...
Área jurídica
PESSOA JURÍDICA E SUA RESPONSABILIDADE EM ATOS ATENTATÓRIOS AO ESTADO DE DIREITO
A sociedade brasileira nunca conviveu com a experiência completa da denominada “justiça de transição”, seja ...
Clube do livro
Tempo de mágicos – A grande década da filosofia (1919-1929)
Wolfram Eilenbeger (trad. Claudia Abeling) Todavia, 448 páginas Na Europa da primeira parte do século ...
Razão de decidir
STJ – Natureza e contagem do trintídio legal previsto no art. 308, CPC
A matéria foi analisada pela 4ª Turma do STJ ao julgar o Resp de nº ...
