Razão de decidir
Contradições entre as respostas do Conselho de Sentença e o rito do Tribunal do Júri
O Código de Processo Penal aborda no Livro III, Título I, as possibilidades de nulidade ...
Arbitragem
Arbitragem: fundamentos e vantagens
Introdução Para inaugurar essa coluna sobre arbitragem decidi começar pelos fundamentos do instituto. A arbitragem ...
Área jurídica
Revisão da Vida Toda: entenda o que é e como funciona
Em abril de 2023 o STF publicou o acórdão referente à Revisão da Vida Toda, ...
Área jurídica
Novo marco regulatório dos Assessores de Investimentos: o que muda com as Resoluções nº 178 e 179 da CVM?
*Imagem de Claude Lorrain: Port Scene with the Villa Medici Durante os últimos anos a ...
Razão de decidir
Quando requerer a indisponibilidade de bens em Execuções Fiscais?
A CNIB – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens é um sistema de alta disponibilidade ...
Razão de decidir
O conflito aparente de normas no julgamento de contratos civis celebrados sob a égide do Código Civil de 1916 na óptica do Código Civil de 2002.
Nos termos do artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal, “a lei não prejudicará o ...
Área jurídica
Plano “falso coletivo”: conceito e aplicações práticas
Temática sobre a qual o Judiciário vem se debruçando é a dos planos denominados “falsos ...
Área jurídica
O STJ, o respeito aos precedentes e a integridade do direito tributário
*imagem utilizada nesta Coluna: “O cobrador de impostos”, Pieter Brueghel. Em 2017, no julgamento ...
