FBlog – Juridicamente

Área jurídica

A paciente diagnosticada com endometriose tem direito de cobertura pelo plano de saúde do tratamento mais moderno e eficaz

outubro 17, 20249 views

Segundo dados do Ministério da Saúde, uma em cada dez brasileiras tem endometriose, e o diagnóstico é desafiador. Estima-se que 8 milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil e em até 20% das mulheres a ...

Área jurídica

Teoria do Design de Mecanismos: inovação e impacto no Direito e na Economia

PorPedro Carvalho

outubro 15, 20247 views

A Teoria dos Jogos assume uma abordagem analítica ao examinar as interações estratégicas entre agentes econômicos. Esta metodologia busca prever e compreender como diferentes agentes agem em situações onde as decisões individuais e de seus ...

ABDPro

Advocacia Tributária como ofício garantístico

PorJuridicamente

outubro 14, 202417 views

Por Eduardo José da Fonseca Costa* Aos Doutores Rodrigo Dalla Pria e Eduardo Perez Salusse Em um modelo puro de monarquismo absoluto, no qual todo poder emana do rei, o ciclo de positivação ...

Área jurídica

Discussões iniciais acerca das Demandas Predatórias: aspectos práticos e teóricos

PorJuridicamente

outubro 11, 202432 views

Por Gabriel Henrique Santos Pereira da Silva e José Durval de Oliveira Queiroz dos Santos INTRODUÇÃO Inicialmente, vale ressaltar a grande prejudicialidade das demandas predatórias, que, por muitas vezes, são confundidas com demandas massificadas. ...

ABDPro

Aforismos (7º Ciclo)

PorJuridicamente

outubro 7, 202436 views

Por Rosemiro Pereira Leal* CONTRADITÓRIO e AMPLA DEFESA como institutos jurídicos do Processo pela TPND(Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito) não acolhem postulante, contraditor ou decisor, que possam a seu alvitre interpretativo escolher argumentos para amparar ...

Área jurídica

Considerações sobre a ADPF 787 em julgamento pelo STF: quando é que “mãe” passou a ser uma palavra obscena?

PorVenceslau Tavares Costa Filho

outubro 3, 202440 views

Por mais surpreendente que pareça, ainda existe no direito penal brasileiro o crime de escrito ou objeto obsceno, conforme se pode verificar do art. 234 do Código Penal nacional: “Fazer, importar, exportar, adquirir ou ter ...

ABDPro

Ainda pensando e acreditando no velho e bom Positivismo. Parte 2.

PorJuridicamente

setembro 30, 202431 views

Por André Luiz Maluf de Araujo [1] No nosso sistema processual, é possível que o Tribunal Estadual sustente que a decisão do Tribunal Superior vai contra o direito válido no sistema, fazendo uma ressalva. ...

Clube do livro

Nêmesis, por Philip Roth

PorRenato Dowsley

setembro 27, 202431 views

Nêmesis Philip Roth (trad. Jorio Dauster) Companhia das Letras, 194 páginas Philip Roth, falecido em 2018, possuía um currículo de conquistas tão extenso quanto sua produção. Afora o Nobel – que seria sempre sua ...

Área jurídica

O uso da Inteligência Artificial Generativa (IA-GEN) no Judiciário brasileiro: inovações, limitações regulatórias e o futuro da Justiça.

PorIrving William Chaves Holanda

setembro 24, 202476 views

Por Irving William Chaves Holanda* Introdução A Inteligência Artificial Generativa (IA-GEN) vem se consolidando como um dos pilares da revolução tecnológica contemporânea, exercendo um impacto profundo e crescente em diversos setores, incluindo o jurídico. ...

ABDPro

Regimento Interno de Tribunal: quem deve editá-lo?

PorJuridicamente

setembro 23, 202456 views

Por Eduardo José da Fonseca Costa* Ao Instituto Pan-Americano de Direito Processual I Se houvesse um selo internacional de respeito à separação de poderes, por certo o Brasil não seria certificado. O País ...

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