Saúde

Direito à saúde e medidas coercitivas: uma análise de entendimento do STJ e do TJPE sobre o bloqueio de verbas públicas.

Por Joana Beatriz dos Santos[1] 1 O direito fundamental à saúde e o dever ...

PorJuridicamente

março 21, 2025

Saúde

Ampliação do acesso ao tratamento da distrofia muscular de Duchenne com a aprovação do Elevidys pela Anvisa

A Anvisa concedeu o registro do Elevidys® (delandistrogene moxeparvovec) à empresa Produtos Roche Químicos e ...

PorMariana Kozan

janeiro 16, 2025

Saúde

A paciente diagnosticada com endometriose tem direito de cobertura pelo plano de saúde do tratamento mais moderno e eficaz

Segundo dados do Ministério da Saúde, uma em cada dez brasileiras tem endometriose, e o ...

PorMariana Kozan

outubro 17, 2024

Saúde

Planos de saúde não podem praticar seleção de riscos e recusar clientes por motivo discriminatório

A prática de seleção de risco por planos de saúde, que visa impedir a contratação ...

PorMariana Kozan

agosto 13, 2024

Saúde

A conduta abusiva dos planos de saúde que cancelam os contratos dos beneficiários mais vulneráveis

No período de quatro meses, foram quase 6.000 (seis mil) reclamações na Agência Nacional de ...

PorMariana Kozan

junho 14, 2024

Saúde

Cirurgia de redesignação sexual pelo plano de saúde: quando é possível?

O transgênero é um termo genérico que abarca o grupo de indivíduos que sentem ou ...

PorMariana Kozan

abril 10, 2024

Saúde

Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras após a bariátrica

Não há dúvida de que os planos e seguros de saúde estejam obrigados a cobrir ...

PorMariana Kozan

fevereiro 6, 2024

Saúde

Prescrição off-label não é impedimento para cobertura do medicamento pelo plano de saúde

O uso off-label de um medicamento significa que houve prescrição de um fármaco pelo médico ...

PorMariana Kozan

dezembro 7, 2023

Saúde

Reajustes dos planos de saúde: uma panorama da legislação brasileira

O presente texto tem por objetivo apresentar as possibilidades de reajuste dos planos de saúde ...

PorVinicius Calado

novembro 8, 2023

Saúde

Plano de saúde e o dever de fornecimento de quimioterapia oral

Dentre os tratamentos oncológicos estão as quimioterapias, que podem ser endovenosas, geralmente administradas no ambiente ...

PorMariana Kozan

outubro 3, 2023

12 3

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Functional

Performance

Analytics

Others

Saúde

Direito à saúde e medidas coercitivas: uma análise de entendimento do STJ e do TJPE sobre o bloqueio de verbas públicas.

Ampliação do acesso ao tratamento da distrofia muscular de Duchenne com a aprovação do Elevidys pela Anvisa

A paciente diagnosticada com endometriose tem direito de cobertura pelo plano de saúde do tratamento mais moderno e eficaz

Planos de saúde não podem praticar seleção de riscos e recusar clientes por motivo discriminatório

A conduta abusiva dos planos de saúde que cancelam os contratos dos beneficiários mais vulneráveis

Cirurgia de redesignação sexual pelo plano de saúde: quando é possível?

Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras após a bariátrica

Prescrição off-label não é impedimento para cobertura do medicamento pelo plano de saúde

Reajustes dos planos de saúde: uma panorama da legislação brasileira

Plano de saúde e o dever de fornecimento de quimioterapia oral

Sobre

Newsletters

Assuntos Populares

Saúde

Posts navigation

Sobre

Newsletters

Últimos Artigos

Assuntos Populares