Perfil
Advogado. Head de Direito Digital no Buonora & Oliveira Advocacia. Mestre em direito no Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD/UFPE, linha Teoria da Decisão Jurídica. Graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Fundador do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec). Professor Universitário. Membro em Grupos de Trabalho de Especialistas sobre Responsabilidade Civil na Internet (GTRI/Internet Society) e Inteligência Artificial e Governança (Governo Federal/CGI.br). Ex-Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação (CDTI) da OAB/PE. Pesquisa: 1) estruturas históricas acerca da automação do trabalho; 2) os modelos históricos de responsabilização civil e as legislações atuais sobre intermediários tecnológicos; 3) processos decisórios da técnica multissetorial no ambiente da governança da Internet e no âmbito institucional (público e privado). Estuda a vida e obra de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda.
Teoria do fato jurídico e proteção de dados pessoais - 3: [ainda] o suporte fático e o tratamento por entes despersonalizados
Teoria do fato jurídico e proteção de dados pessoais, parte 2: o suporte fático do tratamento de dados pessoais
Teoria do Fato Jurídico e Proteção de Dados Pessoais - Parte 1
Besta é tu: o que a experiência do nft pode nos ensinar sobre a verdade, o direito e a tecnologia
SÃO OS “PRINCÍPIOS” DA LGPD, VERDADEIRAMENTE, PRINCÍPIOS?
Três alertas sobre interpretações ilegais quanto à atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A pressa contra a indução na regulação de tecnologias
Direito e Tecnologia: o tema da vez… Será?