Direito e Tecnologia

Você sabe onde seus dados pessoais vão parar? Uma breve reflexão sobre o compartilhamento nosso de cada dia.

Resolvi escrever este texto num tom mais direto, conversando diretamente com você, pois o assunto ...

PorVinicius Calado

agosto 23, 2023

Direito e Tecnologia

A Transparência Algorítmica como Direito Fundamental…

A Transparência Algorítmica como Direito Fundamental e a Necessidade de Explicabilidade do Processo de Tomada ...

PorAlana Engelmann

agosto 21, 2023

Área jurídica

As consequências do reconhecimento da inconstitucionalidade da obrigatoriedade da oferta do plano referência pelas operadoras de planos de saúde pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A assistência à saúde no Brasil: uma breve introdução A assistência à saúde no Brasil ...

PorVinicius Calado

maio 18, 2023

Direito e Tecnologia

Comentários preliminares sobre a Lei da Telessaúde

Introdução O Brasil relutou em regulamentar o exercício da telemedicina de modo amplo e definitivo, ...

PorVinicius Calado

janeiro 17, 2023

Direito e Tecnologia

Teoria do fato jurídico e proteção de dados pessoais – 3: [ainda] o suporte fático e o tratamento por entes despersonalizados

Duas perguntas ficaram em aberto da última coluna: o dado pessoal depende, como ente, da ...

PorAndré Fernandes

janeiro 11, 2023

Direito e Tecnologia

Teoria do fato jurídico e proteção de dados pessoais, parte 2: o suporte fático do tratamento de dados pessoais

A norma jurídica (regra jurídica[1]) estabelece, em si, a chamada hipótese de incidência – ou ...

PorAndré Fernandes

setembro 27, 2022

Destaques recentes

Teoria do Fato Jurídico e Proteção de Dados Pessoais – Parte 1

[1] Começo, com este texto, uma voltada a juntar pontas de uma mesma amarração que ...

PorAndré Fernandes

agosto 9, 2022

Direito e Tecnologia

Besta é tu: o que a experiência do nft pode nos ensinar sobre a verdade, o direito e a tecnologia

Muitas notícias e relatos informais tem sugerido que a experiência de usuários leigos com os ...

PorAndré Fernandes

maio 24, 2022

Direito e Tecnologia

SÃO OS “PRINCÍPIOS” DA LGPD, VERDADEIRAMENTE, PRINCÍPIOS?

Fui provocado por uma inquietação, dentre outras tantas, que me abalam pela má-técnica de neófitos ...

PorAndré Fernandes

abril 20, 2022

Direito e Tecnologia

Três alertas sobre interpretações ilegais quanto à atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Desde 2020, com a sua conformação em estrutura e quadro de pessoal, a Agência Nacional ...

PorAndré Fernandes

março 7, 2022

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