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Direito à saúde: SUS e Planos de Saúde

Direito à saúde: SUS e Planos de Saúde

Ampliação do acesso ao tratamento da distrofia muscular de Duchenne com a aprovação do Elevidys pela Anvisa

A Anvisa concedeu o registro do Elevidys® (delandistrogene moxeparvovec) à empresa Produtos Roche Químicos e ...
PorMariana Kozan
janeiro 16, 2025
Direito à saúde: SUS e Planos de Saúde

A paciente diagnosticada com endometriose tem direito de cobertura pelo plano de saúde do tratamento mais moderno e eficaz

Segundo dados do Ministério da Saúde, uma em cada dez brasileiras tem endometriose, e o ...
PorMariana Kozan
outubro 17, 2024
Direito à saúde: SUS e Planos de Saúde

Planos de saúde não podem praticar seleção de riscos e recusar clientes por motivo discriminatório

A prática de seleção de risco por planos de saúde, que visa impedir a contratação ...
PorMariana Kozan
agosto 13, 2024
Direito à saúde: SUS e Planos de Saúde

A conduta abusiva dos planos de saúde que cancelam os contratos dos beneficiários mais vulneráveis

No período de quatro meses, foram quase 6.000 (seis mil) reclamações na Agência Nacional de ...
PorMariana Kozan
junho 14, 2024
Direito à saúde: SUS e Planos de Saúde

Cirurgia de redesignação sexual pelo plano de saúde: quando é possível?

O transgênero é um termo genérico que abarca o grupo de indivíduos que sentem ou ...
PorMariana Kozan
abril 10, 2024
Direito à saúde: SUS e Planos de Saúde

Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras após a bariátrica

Não há dúvida de que os planos e seguros de saúde estejam obrigados a cobrir ...
PorMariana Kozan
fevereiro 6, 2024
Direito à saúde: SUS e Planos de Saúde

Prescrição off-label não é impedimento para cobertura do medicamento pelo plano de saúde

O uso off-label de um medicamento significa que houve prescrição de um fármaco pelo médico ...
PorMariana Kozan
dezembro 7, 2023
Direito à saúde: SUS e Planos de Saúde

Plano de saúde e o dever de fornecimento de quimioterapia oral

Dentre os tratamentos oncológicos estão as quimioterapias, que podem ser endovenosas, geralmente administradas no ambiente ...
PorMariana Kozan
outubro 3, 2023
Direito à saúde: SUS e Planos de Saúde

SUS deve fornecer terapias conforme ciência ABA para o tratamento do autismo

A saúde é direito de todos e dever do Estado. A sua prioridade é evidente ...
PorMariana Kozan
agosto 9, 2023
Direito à saúde: SUS e Planos de Saúde

Poder público é obrigado a fornecer medicamentos ainda não incorporados na lista do SUS?

A saúde é um direito de todos e dever do Estado, sendo o único pilar ...
PorMariana Kozan
junho 15, 2023

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O Juridicamente é um portal focado em colunas nas variadas áreas do Direito. Uma plataforma viva de conhecimento que transcende os currículos jurídicos para ampliar os horizontes de estudantes e de profissionais; que prepara aos desafios contemporâneos, mas não negligencia o melhor de nossa tradição jurídica.
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