Perfil
Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal), com título revalidado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
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Professor Adjunto (III-8) da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Campus de Natal. Advogado e Geógrafo.
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Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN (2022-2024), Conselheiro Seccional da OAB/RN (desde 2019), Conselheiro titular nos seguintes conselhos: Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA) e Conselho da Cidade de Natal (Concidade); Primeiro Secretário do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF); associado do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IbradeS; associado da ABDEM - Associação Brasileira de Direito de Energia e do Meio Ambiente, da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) e da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB); membro do Conselho Gestor da APA Bonfim-Guaraíras-RN; membro do Conselho Gestor do Parque Estadual das Dunas (Natal/RN).
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Possui diversos livros, capítulos de livros e artigos, publicados em periódicos e livros nacionais e internacionais.
Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal), com título revalidado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
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Professor Adjunto (III-8) da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Campus de Natal. Advogado e Geógrafo.
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Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN (2022-2024), Conselheiro Seccional da OAB/RN (desde 2019), Conselheiro titular nos seguintes conselhos: Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA) e Conselho da Cidade de Natal (Concidade); Primeiro Secretário do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF); associado do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IbradeS; associado da ABDEM - Associação Brasileira de Direito de Energia e do Meio Ambiente, da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) e da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB); membro do Conselho Gestor da APA Bonfim-Guaraíras-RN; membro do Conselho Gestor do Parque Estadual das Dunas (Natal/RN).
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Possui diversos livros, capítulos de livros e artigos, publicados em periódicos e livros nacionais e internacionais.