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Direitos Humanos: Justiça e humanidade

Desde os primórdios, a jornada da evolução humana rumo à construção de nossa real humanidade, foi repleta de graves violações aos direitos humanos. Iniciada há 8 mil anos, seguiu carregada de crueldade e grandiosidade, de apogeus e desastres, de servidões e emancipações. Colonização, escravidão, exploração e tantas outras formas de violência, fizeram e infelizmente, algumas delas, ainda fazem parte desse longo processo.

As diferentes formas de violência, durante todos esses anos, têm nos distanciando do objetivo civilizacional fundado na dignidade humana. O objetivo civilizacional de nos tornamos efetivamente humanidade em respeito a essência de cada ser humano.

É imprescindível controlarmos a ambição, o egoísmo, o autoritarismo e erradicarmos o preconceito, o desrespeito, a discriminação, provocadores de grandes conflitos e de guerras. A manutenção desses comportamentos amplia as desigualdades planetárias e coloca milhares de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.

Nesse sentido, em termos de evolução dos direitos humanos, se avaliarmos melhor nossa história, veremos que ela é muito mais a história de resistência dos vencidos do que a de opressão dos vencedores. Graças às lutas por direitos e justiça, das entregas de vidas, da persistência, da luta e dos sonhos dos oprimidos é que construímos o piso que sustenta os Estados democráticos de direito, que atualmente lutamos para estabilizar.

As lutas por justiça simbolizam nossa força de criar e defender o direito, de criar e defender o justo. Um direito que deve ser compreendido como um organismo vivo, em constante transformação. Um direito que busca identificar e discernir, em diferentes momentos de nossa história, o que é justo e o que é injusto e quais são os direitos que devemos resguardar.

Recordemos dos caminhos já percorridos e das navegações já realizadas. Na lenta marcha rumo a consciência dos seres humanos, o tempo se conta inicialmente em milhares, senão em milhões de anos. Nesta marcha “o direito não é senão ideia nova”[i].

Não esqueçamos que apenas séculos nos separam do código de Hamurabi, dois séculos das declarações americana e francesa dos direitos do homem, e somente anos da declaração universal. Por mais lentas que sejam as evoluções, e tão exaustivos os erros à repetição, os primeiros resultados já aparecem e não podem ser negligenciados.

Cada resultado é pilar de sustentação rumo a nossa humanidade. A busca pela efetivação de direitos é fundamental para o equilíbrio civilizacional. Quando olhamos o passado parece claro que já deveríamos ter compreendido as grandes lições de empatia, respeito, justiça e interdependência.

Estamos, a cada dia, mais conectados na teia da vida planetária. Somos afetados diariamente por tudo que ocorre nos mais longínquos recantos do planeta. Guerras, crises econômicas, sanitárias e ambientais, são formas de expressão de nossa maior crise: a crise da humanidade que não consegue alcançar seu status de humanidade[ii].

Vivemos problemas sistêmicos, interligados e interdependentes. Somos o resultado das forças de vida e de morte acumuladas ao longo da jornada humana. Somos também os resultados do que escolhemos aprender e das mudanças que promovemos em nossa estrutura jurídico social[iii].

Não nos resta dúvidas de que estamos distantes do objetivo, mas também não podemos deixar de ver que as lições estão cada vez mais claras. Não há outro caminho para a vida humana neste planeta que não o da compreensão, do entrelaçamento, da interdependência e da conexão entre os diferentes seres. Não enxergar e manter-se omisso a essa realidade pode nos levar a autodestruição.

Precisamos permitir os renascimentos e as metamorfoses no direito e na justiça para que os mais de 7 bilhões de seres humanos continuem suas jornadas individuais em conexão e respeito aos outros e em sintonia com a jornada coletiva para a construção da real humanidade. Esse novo paradigma representa uma visão de mundo holística, que concebe o mundo como um todo integrado, e não como uma coleção de partes dissociadas.

Por tudo isso, é tempo de abrir as mentes para um novo universo jurídico, onde entrelaçamento, abertura e diálogo são peças-chaves para continuarmos a caminhar e a navegar neste mundo. Não há justiça sem humanidade, nem humanidade sem justiça, por isso, nosso dever é conectar justiça e humanidade.

 

Referências:

[i] DELMAS-MARTY, Mireille. Três Desafios para um Direito Mundial. Trad. Fauzi Hassan Choukr. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

[ii] MORIN, Edgar. A via para o futuro da humanidade. Trad. Edgard de Assis Carvalho, Maria Perassi Bosco. 2ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2015.

[iii] CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Trad. Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2006.

 

 

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Bruno Borges
Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho/Portugal (2011). Especialista em Sistema Interamericano pela Universidade Nacional Autônoma do México (2018). Advogado inscrito pela Ordem dos Advogados do Brasil (2008). Autor dos livros: " Justiça de Transição: A transição inconclusa e suas consequências na democracia brasileira" pela Editora Juruá (2012), e "O Controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano: entre o conflito e o diálogo de jurisdições" (2018).

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