Perspectiva Analítica

A pretensão à tutela jurídica em seu desenvolvimento – 2ª parte: o poder de acionar como componente do direito de demandar

Perspectiva Analítica

A pretensão à tutela jurídica em seu desenvolvimento – 1ª Parte: aspectos gerais do direito de demandar

Perspectiva Analítica

O dado de realidade na pretensão à tutela jurídica (“Direito de Ação”): uma crítica do abstratismo

Perspectiva Analítica

Preclusão consumativa e a questão de sua previsão normativa ou o porquê de o art. 200, CPC, não poder ser invocado para sustentá-la

Perspectiva Analítica

Considerações primeiras sobre o problema do ato postulatório ineficaz: entre provocações e provisórias soluções

Perspectiva Analítica

Primeiras considerações acerca do instituto da Assistência no Direito Processual Civil brasileiro

Perspectiva Analítica

O problema da extensão do julgamento prevista no art. 942, CPC, em relação às questões que, à unanimidade, já foram deliberadas

Perspectiva Analítica

Ainda sobre o efeito substitutivo do recurso: resposta a Vinícius Silva Lemos – 2ª Parte

Perspectiva Analítica

Ainda sobre o efeito substitutivo do Recurso: resposta a Vinícius Silva Lemos – 1ª Parte

Perspectiva Analítica

Da impossibilidade analítica do efeito substitutivo em recurso fundado em error in procedendo: um caso de duplo trânsito em julgado