FBlog – Juridicamente

Clube do livro

O Vermelho e o Negro

janeiro 27, 202342 views

Há quem afirme ser esse livro um dos maiores romances já publicados pela literatura francesa, o que implica dizer, implicitamente, se tratar de um clássico mundial. E, de fato, estamos diante de uma obra imortalizada ...

Área jurídica

Pensão por morte de filho para os pais: conheça os requisitos necessários

PorAndrielly Ribeiro

janeiro 26, 202347 views

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado da previdência social. A regulamentação legal deste benefício encontra-se no artigo 74 e seguintes da Lei nº 8.213/1991. Todos os segurados da ...

Razão de decidir

TJPR – A SUCUMBÊNCIA E A VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE DILIGÊNCIA, DE BOA-FÉ, DE ETICIDADE E DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL PELO EXEQUENTE, NA EXECUÇÃO FISCAL

PorThierry Kotinda

janeiro 25, 2023176 views

O princípio da boa-fé objetiva, a despeito de suas origens civilistas, irradiou-se a todo o ordenamento jurídico. Com efeito, o Código de Processo Civil politicamente o menciona no artigo 5º, nos seguintes termos: “aquele ...

Área jurídica

Multiplayer e suporte

PorJuridicamente

janeiro 24, 202367 views

Por Otávio Henrique Baumgarten Arrabal Graduando em Direito pela FURB. Quem joga games sabe muito bem que o modo multiplayer do jogo eletrônico (obra/software) na maioria das vezes é um grande atrativo. Jogar com ...

Área jurídica

A Função Social dos Negócios Jurídicos: uma reflexão em tempos de crise

PorJoaquim Rafael

janeiro 23, 202394 views

Introdução Aos sabores das interpretações que a sociedade faz das concepções políticas de governo, ora tendentes para um Estado menor, outras vezes pendendo para uma máquina pública hipertrofiada que estende seus tentáculos em ...

Área jurídica

Biogás – benefícios e vantagens sustentáveis para todos.

PorPedro Carvalho

janeiro 20, 2023258 views

Pedro de Menezes Carvalho Milena Moscoso Feldens [1] Atualmente os temas sustentabilidade, ambiental, matriz energética têm ganhado mais espaço e até arriscaríamos dizer “popularidade” nos cenários sociais e econômicos mundiais. Mesmo aqueles que ...

Área jurídica

A jurisprudência sentimental do STJ

PorRogério Roberto Abreu

janeiro 19, 2023181 views

Saiu em toda imprensa. Julho de 2022. Um médico anestesiologista se aproveita da sedação de uma paciente para praticar, na própria sala de cirurgia e durante um parto cesáreo, uma criminosa violência sexual. Sob o ...

Razão de decidir

TJGO – Cabe ou não tornozeleira eletrônica no regime aberto de cumprimento de pena?

PorGeraldo Fonseca Neto

janeiro 18, 2023107 views

De pronto, alguém poderia achar a indagação acima despropositada, já que a legislação vigente traz argumento de sobra para a aplicação de monitoramento eletrônico no regime aberto de cumprimento de pena. Primeiramente, esclareço que ...

Área jurídica

Comentários preliminares sobre a Lei da Telessaúde

PorVinicius Calado

janeiro 17, 2023116 views

Introdução O Brasil relutou em regulamentar o exercício da telemedicina de modo amplo e definitivo, por meio de legislação própria, ocasionando muitas dúvidas e insegurança quanto a sua prática, levando aqueles que se dispuseram a ...

Área jurídica

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ABSTRATO COMO PROCESSO OBJETIVO

PorRennan Thamay

janeiro 16, 2023122 views

Controle de constitucionalidade abstrato: aspectos iniciais Importante mecanismo para a estabilidade da Constituição é o controle de constitucionalidade, que possibilita a manutenção da higidez do texto constitucional.[2] A Constituição Federal[3] é, hierarquicamente, superior ...

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