FBlog – Juridicamente

ABDPro

Aforismos (10º Ciclo)

março 17, 202593 views

Por Rosemiro Pereira Leal* PROSAS E CONVERSAS – há pessoas que são radicalmente protocolares: não prosam, não conversam, decidem a todo o tempo da fala ou escrita, são dogmáticos, perceptualistas autossuficientes, são analíticos: têm ...

Área jurídica

Academy of Motion Picture Arts and Sciences v. American Virginia: 20 anos, uma folia e uma vitória depois

PorJuridicamente

março 12, 2025397 views

Por Otávio Henrique Baumgarten Arrabal* A indicação ao Oscar do filme brasileiro Ainda Estou Aqui em três categorias[i] despertou grande entusiasmo, frenesi e expectativa entre muitos amantes da sétima arte, tanto nacional quanto internacionalmente. ...

ABDPro

Mais dez senões do Processo Estrutural

PorJuridicamente

março 10, 2025228 views

Por Eduardo José da Fonseca Costa* Ao Professor Donaldo Armelin, In memoriam Em 16 de junho de 2021, publiquei um artigo singelo no qual refleti sobre dez problemas metodológico-conceituais que me parecem axiais ...

Razão de decidir

Litígios envolvendo Startups = Competência das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial

PorPaulo Schwartzman

março 7, 202565 views

No âmbito do Direito Empresarial, a correta definição da competência recursal é um ponto central para a adequada tramitação dos litígios. O recente acórdão proferido pela 26ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP na Apelação ...

Ambiental

Substituição Processual: o agere iudiciali iure pro alio em processos coletivos (Brevíssima análise do REsp n. 1.704.185 – STJ)

PorBruno Campos

março 6, 2025287 views

Em recente decisão, no julgamento do REsp n. 1.704.185,[2] em 24 de setembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça analisou e julgou demanda relativa à possibilidade de a Federação dos Pescadores do Rio de ...

Área jurídica

Ainda sobre o efeito substitutivo do recurso: necessária consideração sobre o pensamento de José Carlos Barbosa Moreira

PorRoberto Campos

fevereiro 14, 202591 views

No primeiro texto que escrevi sobre a questão em tela, imputei a José Carlos Barbosa Moreira a razão da disseminação do entendimento acerca da ocorrência do chamado efeito substitutivo mesmo quando o recurso é fundado ...

Área jurídica

Tema Repetitivo nº 587 e a delimitação de parâmetros na fixação cumulativa de honorários de sucumbência na Execução Fiscal e Embargos à Execução Fiscal

PorJuridicamente

fevereiro 12, 2025249 views

Por Jorge Américo Pereira de Lira* O cabimento ou não de fixação de honorários de sucumbência e respectivos parâmetros permeia várias linhas de debate na jurisprudência, e não raras vezes deparamo-nos com incongruências ou, ...

Área jurídica

Especialização ou visão sistêmica? Reflexões jurídicas a partir de “Por que os generalistas vencem em um mundo de especialistas”.

PorPedro Carvalho

fevereiro 6, 2025187 views

O Direito, como disciplina e prática profissional, sempre foi estruturado em torno da especialização. Desde os primeiros anos da faculdade, os estudantes são incentivados – se não pressionados – a escolher uma área e aprofundar-se ...

Área jurídica

Juristech, Lawtech, Legaltech: o nome não importa, o resultado sim

PorPedro Carvalho

janeiro 28, 2025161 views

Falar sobre inovação, tecnologia e desenvolvimento no mundo jurídico é um desafio significativo, especialmente porque o setor é profundamente enraizado em tradições. Como já mencionei em outras ocasiões, nossos cursos jurídicos ainda parecem estar no ...

Arbitragem

STJ homologa sentença arbitral estrangeira em relação de consumo e sem a concordância do consumidor quanto à arbitragem

PorGabriel de Britto Silva

janeiro 25, 2025245 views

No dia 24/01/2025, foi publicada decisão (HDE 8305) do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relativa a requerimento de homologação de decisão estrangeira com o fim de homologar sentenças arbitrais proferidas no Reino Unido que condenaram ...

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