FBlog – Juridicamente

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Aforismos (9º Ciclo)

dezembro 9, 20244 views

Por Rosemiro Pereira Leal* A CORTE e a REPÚBLICA – estas duas coisas que a DEMOCRACIA de fundo racionalista crítico repudia são as mais exaltadas pelos dogmáticos no Brasil. A rigor, se o Estado ...

Área jurídica

Compliance Empresarial na Perspectiva da Análise Econômica do Direito: Um Instrumento para Sustentabilidade e Eficiência no Mercado Brasileiro

PorPedro Carvalho

dezembro 4, 202410 views

Nos últimos anos, o Brasil tem consolidado sua posição como uma potência econômica mundial. Contudo, o país enfrenta desafios estruturais que dificultam a concretização dos objetivos propostos pela Ordem Econômica Constitucional de 1988. Entre esses ...

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Reflexões acerca do processo como garantia das garantias

PorJuridicamente

dezembro 2, 202419 views

Reflexões acerca do processo como garantia das garantias[1] Por Adriana Regina Barcellos Pegini* e Lúcio Delfino** I. Ao cidadão brasileiro está assegurado o direito a decisões produzidas por juízes imparciais, espelhadas no debate ...

Área jurídica

Estímulo ao Mercado Imobiliário no país – a suspensão do Provimento nº 172/2024 da Corregedoria Nacional de Justiça

PorGabriel de Britto Silva

novembro 29, 202437 views

No dia 05/06/2024, o Ministro Luis Felipe Salomão, em sede do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de nº 0008242-69.2023.2.00.00009, decidiu que a celebração de contratos de alienação fiduciária de bens imóveis por meio de instrumento particular, com ...

Área jurídica

O Código Civil na defesa do ambiente: direito privado à serviço da sustentabilidade

PorCarlos Gurgel

novembro 27, 202425 views

Por Carlos Sérgio Gurgel[1] O Código Civil de 2002, instituído pela Lei nº 10.406, marcou uma profunda mudança na forma como o ordenamento jurídico brasileiro aborda questões civis, incorporando novos paradigmas de responsabilidade ...

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A citação por meio eletrônico no Indevido Processo Resolucional

PorJuridicamente

novembro 25, 202432 views

Por Eduardo José da Fonseca Costa* Aos servidores do JEF de Franca I Na expressão «devido processo legal» [CF, art. 5º, LIV], legal não é o adjetivo – tão corrente na linguagem coloquial do Brasil ...

Área jurídica

Notas distintivas entre o procedimento comum de conhecimento e o procedimento especial aplicado nas Ações de Dissolução Parcial de Sociedade

PorJuridicamente

novembro 22, 202437 views

Por Bárbara de Arruda Cavalcanti, Gabriel Tavares de Farias e Lucas Vinicius de Lima Silva* 1 – Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Os procedimentos especiais começaram a ser implantados no processo civil com ...

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Aforismos (8º ciclo)

PorJuridicamente

novembro 18, 202431 views

Por Rosemiro Pereira Leal* ARGUMENTOS tópico-retóricos: proposições não oferecidas à crítica conjectural que se apoiam em juízos analógicos (indutivos, dedutivos, abdutivos e simbólicos), dedutivos da linguagem-objeto (falácias, doutrinas, ideologias, auto-ajuda, coaching, neurociência, adágios, crenças, ...

Área jurídica

Transformação do Contraditório: além da bilateralidade

PorJuridicamente

novembro 13, 202445 views

Por Deborah Larissa Afonso de Arruda[1], Maria Fernanda Ramos de Melo[2] e Nathaly Kaminski Marques Vieira[3]. Segundo o brocardo em latim nemo inauditus damnari potest – ninguém deve ser condenado sem ser ouvido. É ...

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Opção “sigiloso” do PJe e atentado ao devido processo legal

PorJuridicamente

novembro 11, 202438 views

Por Luciano Camargo* e Lúcio Delfino** Sumário: 1. Introdução. 2. O problema: a opção “sigiloso” do PJe. 3. Atentado à publicidade, ao contraditório e à ampla defesa . 4. Soluções propostas. 5. Conclusão. ...

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