FBlog – Juridicamente

Clube do livro

Vidas Comparadas: Alexandre e Júlio César

junho 2, 202384 views

Com o assassinato de seu pai, Filipe da Macedônia, aos 20 anos de idade, Alexandre, o Grande assume o comando do exército macedônico e, após debelar insurreições entre os gregos e consolidar seu reinado, inicia uma ...

Razão de decidir

Laboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 20 mil por má execução de coleta de sangue

PorYan Souza

junho 1, 2023113 views

A 1ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará negou provimento ao recurso de apelação cível interposto nos autos de ação de reparação de danos causados por má execução da coleta ...

Administrativo

Improbidade Administrativa e Legitimação Passiva. As consequências do art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92, introduzido pela Lei nº 14.129/2021

PorEdilson Pereira Nobre Jr.

maio 31, 2023173 views

Por Edilson Pereira Nobre Júnior* Os novos tempos, advindo com os ares da globalização, repercutiram sobre o relacionamento entre a Administração Pública e os cidadãos, num sentido de uma proximidade maior entre ambos, inclusive ...

Razão de decidir

Decisão interlocutória que resolve definitivamente a matéria ou implica severo gravame à parte: análise da admissibilidade do agravo de petição.

PorStefany Moraes

maio 30, 202392 views

Na minha coluna desse mês, decidi abordar o tema da execução trabalhista. Escolhi esse assunto em particular porque ao redigir um parecer, deparei-me com uma questão que, embora seja de simples compreensão, pode gerar dúvidas ...

Arbitragem

A possibilidade de homologação de sentença arbitral estrangeira anulada: a tendência do direito comparado

PorAlberto Maia

maio 29, 202379 views

Em âmbito internacional, Gaillard, Fourchard e Goldman já ponderaram que se uma sentença for anulada em seu país de origem, inevitavelmente foge do escopo da Convenção de Nova Iorque, caso contrário, terá ampla possibilidade de ...

Administrativo

Reprovação no exame psicotécnico de concurso público: critérios estabelecidos pelo STF para a contenção da subjetividade

PorRoberta Cruz da Silva

maio 26, 2023114 views

Introdução A aprovação em um concurso público é o objetivo de milhares de candidatos que dedicam tempo, recursos financeiros e direcionam suas expectativas à posse no cargo ou emprego almejado. A Constituição Federal de ...

Razão de decidir

A preferência de créditos trabalhistas penhorados no rosto dos autos prevalece em qualquer caso?

PorThierry Kotinda

maio 25, 2023193 views

A preferência de créditos trabalhistas penhorados no rosto dos autos prevalece sobre os pagamentos realizados em juízo pelo devedor solvente em virtude de acordo homologado pelo juízo da execução? O caso em questão é permeado ...

Área jurídica

Empréstimo Consignado x Nova fraude da Falsa Portabilidade / Redução das parcelas

PorThiago Gusmao

maio 24, 2023188 views

Nordeste é a região com maior aumento nas movimentações possivelmente fraudulentas! De acordo com levantamento da Serasa Experian, um brasileiro é alvo de golpistas a cada 9 segundos. Em artigo anterior, publicado neste ...

Área jurídica

Grandes poderes e grandes responsabilidades: sanções não pecuniárias e política de defesa da concorrência

PorMatheus Carvalho

maio 23, 2023142 views

É bastante popular a frase, difundida por Stan Lee em uma das suas histórias em quadrinhos[1], que ficou conhecida como “princípio de Peter” e intitula o presente artigo. Como se verá ainda na parte inicial ...

Área jurídica

Soft Law e Direito Privado Estrangeiro: fontes úteis aos juristas brasileiros

PorCarlos E. Elias

maio 22, 202389 views

1. Introdução O objetivo deste artigo é tratar de uma fonte importante para estudos de direito privado estrangeiro: o soft law. Os advogados, o legislador, os magistrados, enfim, os operadores do Direito em geral brasileiros ...

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