Direito tributário nacional e internacional
Sejam bem-vindos à coluna tributária do JURIDICAMENTE. Neste espaço, discutiremos os mais diversos aspectos do direito tributário nacional e internacional.
Quem vos escreve é um advogado tributarista que, apesar de residir na Bélgica, é brasileiro e mantém o afinco e interesse pela legislação nacional e um apreço generalizado pelo mundo tributário fora do Brasil.
É assim que vamos tratar do assunto aqui: um pouco de cada lugar e, às vezes, tudo ao mesmo tempo.
Penso que não preciso bater e rebater o assunto da globalização – certamente, se chegaram a esta página, são sabedores da necessária interconexão entre as diversas jurisdições. O que vamos tentar desvendar, juntos, são alguns aparentes enigmas gerados pela máquina tributária e entender o que faz ela girar. Seja num contexto global, com questões como: Porque o Facebook e outros gigantes digitais fariam os EUA aumentar o imposto de importação de queijos e vinhos Franceses? Seja num contexto nacional, como: Qual a validade da vedação na tomada de créditos de PIS/COFINS sobre o valor destacado de ICMS? Ou, ainda, em ambos os contextos: Qual a relação entre tributação de controladas no exterior e uma correção de preços de transferência?
Evidentemente que muitos desses tópicos não terão uma resposta única, ou mesmo uma resposta definitiva; por isso, o meu comprometimento é de manter uma coluna suficientemente interessante (no máximo que o direito tributário possa permitir) e estimular o debate numa perspectiva jurídica, econômica e política. Façamos isso juntos e eu vos garanto que serão positivamente surpreendidos.
Assim, pretendo lhes escrever mensalmente – as vezes mais, as vezes menos – na medida em que permitam o tempo e as ideias. Isso certamente nos dará intervalo suficiente para apreciar e digerir cada tópico, que por muitas vezes, atuais e “quentes”, mas, por outras, não. Ademais, sempre direto ao ponto, sempre abertamente e o mais imparcial possível (o que nem sempre é fácil). Dúvidas, sugestões, perguntas e correções serão recebidas de braços abertos; logo, fiquem à vontade para deixar um comentário ou entrar diretamente em contato que serão todos atendidos, na medida do possível.
Um pouco sobre mim: Comecei minha vida jurídica na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), passando por instituições como a Fundação Getúlio Vargas (GVLAW), o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), a New York University (NYU) e a Katholieke Universiteit Leuven (KUL). Hoje, opero como consultor de direito tributário internacional assessorando clientes multinacionais e representando empresas de TaxTech na Europa e no mundo.
Pelo convite do estimado colega e professor, Mateus Pereira, declaro a Coluna Tributária oficialmente aberta.
Sejam mais uma vez todos bem-vindos e até breve!
Colunista
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