Aforismos (7º Ciclo)
Por Rosemiro Pereira Leal* CONTRADITÓRIO e AMPLA DEFESA como institutos jurídicos do Processo pela TPND(Teoria ...
Considerações sobre a ADPF 787 em julgamento pelo STF: quando é que “mãe” passou a ser uma palavra obscena?
Por mais surpreendente que pareça, ainda existe no direito penal brasileiro o crime de escrito ...
Ainda pensando e acreditando no velho e bom Positivismo. Parte 2.
Por André Luiz Maluf de Araujo [1] No nosso sistema processual, é possível que ...
Nêmesis, por Philip Roth
Nêmesis Philip Roth (trad. Jorio Dauster) Companhia das Letras, 194 páginas Philip Roth, falecido ...
O uso da Inteligência Artificial Generativa (IA-GEN) no Judiciário brasileiro: inovações, limitações regulatórias e o futuro da Justiça.
Por Irving William Chaves Holanda* Introdução A Inteligência Artificial Generativa (IA-GEN) vem se consolidando ...
Regimento Interno de Tribunal: quem deve editá-lo?
Por Eduardo José da Fonseca Costa* Ao Instituto Pan-Americano de Direito Processual I ...
O cancelamento de protesto regularmente efetuado é ônus do devedor
É sabido que qualquer título de crédito ou documento de dívida pode ser protestado perante ...
CNJ, Precedentes e o Dever de Fundamentação
Por Luís Gustavo Reis Mundim[2] Em 09.09.2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou ...
Duas Lições da Venezuela
Por José Luiz Delgado* ...
Alquimia doutrinária-legislativa-jurisdicional e a (perniciosa) sublimação da boa-fé processual
Por Lúcio Delfino[1] “Diante dos portões da cidade e ao lado da lareira, eu ...
