Juridicamente

Transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular: hipótese de “não-incidência” pura do ICMS…

Transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular: hipótese de “não-incidência” pura do ICMS e ...

PorGlaucia Chiaradia

agosto 22, 2023

Juridicamente

Direito à saúde: o Estado é obrigado a fornecer o dispositivo Freestyle Libre para leitura de glicemia?

Muitas pessoas, geralmente diabéticas, questionam se podem ingressar com ação contra o Estado para o ...

PorIrving William Chaves Holanda

julho 14, 2023

Juridicamente

Fetiche principiológico e o mal da insegurança generalizada

(Brevíssimo escrito em referência à obra “Princípio não é norma”, de Eduardo José da Costa, ...

PorJuridicamente

junho 30, 2023

Juridicamente

Improbidade Administrativa e o seu elemento subjetivo

Edilson Pereira Nobre Júnior* “O dolo é um só, variando de acordo com a ...

PorEdilson Pereira Nobre Jr.

maio 15, 2023

Juridicamente

Primeiro eu tive que morrer – Lorena Portela

Esse é o livro de estreia de escritora e jornalista cearense Lorena Portela. Lorena é ...

PorHannah Riff

abril 14, 2023

Juridicamente

A pediatra

A pediatra Andréa Del Fuego Companhia das Letras, 159 páginas Cecília é uma pediatra ...

PorRenato Dowsley

abril 6, 2023

Juridicamente

Áreas de Proteção Ambiental (APA’s): Regime Jurídico e Objetivos

As Áreas de Proteção Ambiental, também conhecidas amplamente como APA’s, são espaços territoriais a serem ...

PorCarlos Gurgel

fevereiro 15, 2023

Juridicamente

O grupamento de ações e casos práticos

O grupamento de ações consiste na combinação de determinado número de ações. Segundo o ...

PorCássio Lira Braga

janeiro 10, 2023

Juridicamente

Ainda sobre projeto de lei anti-arbitragem

Considerações iniciais O desenvolvimento da arbitragem no Brasil que custou, diga-se de passagem, muitos anos ...

PorAlberto Maia

outubro 26, 2022

Juridicamente

A promessa – Damon Galgut (Trad. Caetano W. Galindo)

A promessa Damon Galgut (Trad. Caetano W. Galindo) Record, 306 páginas ‘A promessa’ é ...

PorRenato Dowsley

outubro 21, 2022

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Functional

Performance

Analytics

Others

Juridicamente

Transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular: hipótese de “não-incidência” pura do ICMS…

Direito à saúde: o Estado é obrigado a fornecer o dispositivo Freestyle Libre para leitura de glicemia?

Fetiche principiológico e o mal da insegurança generalizada

Improbidade Administrativa e o seu elemento subjetivo

Primeiro eu tive que morrer – Lorena Portela

A pediatra

Áreas de Proteção Ambiental (APA’s): Regime Jurídico e Objetivos

O grupamento de ações e casos práticos

Ainda sobre projeto de lei anti-arbitragem

A promessa – Damon Galgut (Trad. Caetano W. Galindo)

Sobre

Newsletters

Assuntos Populares

Juridicamente

Posts navigation

Sobre

Newsletters

Últimos Artigos

Assuntos Populares