Apresentação
É com muita alegria e, proporcionalmente, senso de responsabilidade que dou início a esta coluna no Portal Juridicamente.
Quando recebi o convite de Mateus Costa Pereira, Diretor-Editorial do referido portal, tive, inicialmente, a ideia de restaurar uma antiga coluna que tive no Empório do Direito, denominada “Direito Civil, Processual Civil e Eleitoral numa Perspectiva Analítica”. Não que esse projeto não possa retornar, todavia, maturando mais adequadamente, decidi iniciar outro projeto.
Neste caso, consciente que esses meus já 15 anos de docência superior – inicialmente como professor de Direito Processual Civil e, a partir de 2012, também à frente de disciplinas componentes do Direito Civil – levaram-me a entender que o momento da exposição de um tema é – se não o maior – dos mais adequados para a efetiva construção de ideias, tendo em vista que as concepções docente são postas à prova, seja pela participação discente, seja, especialmente, com ele próprio, uma vez que, ao ter de expor tais concepções, o professor acaba, ao menos muitas vezes, dialetizando consigo mesmo.
Tenho pela certeza de que minhas melhores ideias como estudioso do direito vieram de insights ocorridos em sala de aula, ao longo da exposição, numa atividade dialética constante.
Por tudo isso, resolvi que a coluna que me foi oferecida deve ser preenchida por aquilo que compõe minhas aulas. Sendo a aula, aqui, uma forma de expor determinado conteúdo, de determinada matéria. É a matéria vindo à tona em forma de aula. Numa linguagem própria a esta última.
Para tanto, valho-me do fato de que, no semestre passado, durante as gravações de minhas aulas para o Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), feitas pelo sistema Google Meet, acabei por, em boa parte delas, a – ato contínuo ao que expunha oralmente – escrever, valendo-me do recurso das mensagens, tentando dar contornos de autêntica linguagem escrita (mais sintética que a oral) ao conteúdo da exposição.
Logo, mais que uma transcrição, fiz versão escrita da linguagem falada. Às ocasiões em que – por motivos variados – tal empreendimento não foi feito, estou a transcrever o conteúdo, tentando, ao máximo, manter a literalidade da linguagem oral, fazendo apenas pequenas e necessárias adaptações à forma do texto escrito.
As postagens seguirão com temáticas próprias, tentando – sem a necessidade de plena sincronia – mesclar algo do Direito Processual Civil e do Direito Civil. Neste momento inicial, abordarei as temáticas da Tutela Provisória, no que tange ao primeiro, e da Posse, no que se refere ao segundo. Isto muito porque referem-se ao conteúdo inicial das disciplinas de Direito Processual Civil V e Direito Civil V, por mim lecionadas no semestre anterior no âmbito da UNICAP, que, ademais, continuam a sê-lo neste semestre.
Nalguma medida penso eu – algo que deve ser julgado pelo leitor – os textos que virão constituem uma espécie do manual do assunto abordado pelo olhar de um professor no exato instante de suas lições, de sua exposição oral. E isto leva em conta coisas das mais variadas, inclusive certo fluxo de consciência que, ao menos no meu caso, torna o docente um tanto livre de esquemas e planos de aula.
Aos leitores deixo desde logo meu agradecimento. À UNICAP e aos alunos que estiveram comigo ao longo dessas aulas (e também das que virão), digo-lhes que nada disso seria possível sem vocês. A Mateus Costa Pereira, dileto amigo antes de tudo, meu mais sincero agradecimento por esta oportunidade única em minha vida acadêmica.
Do Rancho Cazuza Pinheiro Ramos, às margens da BR-408 (no sentido Interior-Recife) em Chã de Capoeira, Paudalho-PE, aos 20 de março de 2022.
Colunista
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