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Ambiental

Ambiental

(Des)embargo ambiental – breves reflexões

Por Bruno Campos Silva[1] e Rennan Thamay[2]   O presente ensaio possui a finalidade de apresentar ...
PorBruno Campos
agosto 21, 2024
Ambiental

Mais um trágico exemplo do exercício tardio do Poder de Polícia – “Maceió”

A tragédia anunciada no Município de Maceió é fruto, por certo, de um lamentável tardio ...
PorBruno Campos
dezembro 12, 2023
Ambiental

A prova emprestada, inclusive em demandas ambientais

A prova como “coração” do processo tem a peculiar função de incentivar diálogos travados entre ...
PorBruno Campos
outubro 10, 2023
Ambiental

A (im)prescritibilidade para a reparação de danos ambientais e a posição do STF

Recentemente, nos deparamos com a decisão proferida no RE n. 1427694 pela Corte Suprema (Tema ...
PorBruno Campos
setembro 27, 2023
Ambiental

UNICIDADE LICENCIATÓRIA NÃO SIGNIFICA FRAGMENTAÇÃO DA TUTELA PREVENTIVA AMBIENTAL, MAS EVIDENTE SEGURANÇA JURÍDICA

A Lei Complementar n. 140/2011, no seu décimo aniversário, trouxe importantes incrementos à competência comum ...
PorBruno Campos
abril 27, 2022
Colunistas

O exercício tardio do Poder de Polícia

Nos últimos anos, e atualmente, observamos com extrema tristeza, desastres ambientais (provocados ou naturais)[1] que ...
PorBruno Campos
março 10, 2022
Ambiental

É preciso fazer valer a legalidade “também” no Direito Ambiental

Hoje, o que se vê, em todo o país, é um verdadeiro e inconcebível desencontro ...
PorBruno Campos
fevereiro 24, 2022
Ambiental

O RETORNO AO STATUS QUO ANTE EM MATÉRIA AMBIENTAL – FALÁCIA? Uma breve reflexão

Muito se discute e é propagado pela doutrina e nossos tribunais a possibilidade de retorno ...
PorBruno Campos
janeiro 31, 2022
Ambiental

“Decisões” proferidas em processos administrativos ambientais também “devem ser fundamentadas”

O que se observa, na prática, é um total descaso com a devida e necessária ...
PorBruno Campos
dezembro 8, 2021

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O Juridicamente é um portal focado em colunas nas variadas áreas do Direito. Uma plataforma viva de conhecimento que transcende os currículos jurídicos para ampliar os horizontes de estudantes e de profissionais; que prepara aos desafios contemporâneos, mas não negligencia o melhor de nossa tradição jurídica.
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