Constitucional e Direitos Humanos
A Reforma Eleitoral mais urgente
Por José Luiz Delgado* Não é possível que, a toque de caixa, o Congresso ...
Constitucional e Direitos Humanos
A implementação do Sistema Interamericano por meio dos mecanismos nacionais
Os países partes do Sistema Interamericano estão promovendo, gradualmente, a instrumentalização de mecanismos nacionais, buscando ...
Constitucional e Direitos Humanos
Julgar ou Legislar. Outro critério.
Por José Luiz Delgado* Ao tomar certas decisões (descriminalizar o porte de maconha, restabelecer ...
Constitucional e Direitos Humanos
ADPF 442: a questão não está na Constituição, mas no direito constitucional
Por Pedro da Silva Moreira* É natural que, diante de um tema tão delicado ...
Constitucional e Direitos Humanos
O Diálogo Inevitável Interamericano
A constitucionalização dos direitos humanos fez das constituições nacionais esferas de absorção de direitos, em ...
Constitucional e Direitos Humanos
Julgar ou Legislar? Um critério.
Por José Luiz Delgado* O STF tem sido acusado de invadir e apossar-se de atribuições ...
Constitucional e Direitos Humanos
Constituições vivas e suas aberturas ao Direito Internacional dos Direitos Humanos
As Constituições estão se tornando cada vez mais abertas ao diálogo. Já não se pode ...
Constitucional e Direitos Humanos
A concretização da justiça e da humanidade pelo princípio pro persona
A construção de um Estado constitucional e convencional de direito, em um ambiente cosmopolita, para ...
