Colunistas

Diferencial de Alíquota do ICMS e a aplicação dos Princípios da Anterioridade após a promulgação da Lei Complementar nº 190/2022

Nosso objetivo neste artigo é analisar como se deve aplicar a cobrança do diferencial de ...

PorLarissa Pinheiro

fevereiro 28, 2022

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É preciso fazer valer a legalidade “também” no Direito Ambiental

Hoje, o que se vê, em todo o país, é um verdadeiro e inconcebível desencontro ...

PorBruno Campos

fevereiro 24, 2022

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A Resolução ANM n. 90/2021 e a impossibilidade de oferta do alvará de pesquisa e outros direitos minerários como garantias financeiras.

Em 24/12/2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução n. 90/2021, da Agência ...

PorAntônio Carlos Tozzo

janeiro 21, 2022

Colunistas

A pressa contra a indução na regulação de tecnologias

O cenário brasileiro de regulação tecnológica está em constante aumento de temperatura e pressão. De ...

PorAndré Fernandes

janeiro 10, 2022

Colunistas

A Iniciativa da Remissão no Direito Privado Brasileiro: prerrogativa ou fragilidade?

Introdução A discussão não é de hoje, todavia algumas circunstâncias modernas a recoloca em tela ...

PorJoaquim Rafael

janeiro 5, 2022

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Você já usou legal design e nem sabe disso

Texto originalmente publicado no site Consultor Jurídico (Conjur), em 17/06/2021. Recentemente, escrevi um texto ...

PorVictor Cyreno

janeiro 3, 2022

Colunistas

O advogado 100% Digital (parte 2): as intimações eletrônicas

Dando sequência à coluna anterior, do advogado digital, hoje teceremos alguns comentários sobre uma inovação ...

PorDanilo Gomes

dezembro 8, 2021

Colunistas

Aplicação de Alíquotas Progressivas nos Impostos Reais e o Ideal de Progressividade do Sistema Tributário

Imposto é uma das espécies tributárias constante da classificação pentapartite adotada pela jurisprudência do Supremo ...

PorLarissa Pinheiro

novembro 24, 2021

Colunistas

No caminho do meio: a vereda conciliatória para solução mais efetiva

A linguagem, instrumento que nos distingue enquanto espécie, surge de uma necessidade da humanidade de ...

PorMarina Pedrosa & Mateus Siqueira

outubro 9, 2021

Colunistas

Ainda existem oportunidades para atuar na Advocacia mesmo diante da Crise?

Percebemos que durante a pandemia ocasionada pelo Sars Covid-19, houve o fechamento de vários Escritórios ...

PorMirella Iglesias

outubro 9, 2021

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