Direito Societár… what?  

Enquanto voltava de Uber da casa de uma amiga neste final de semana, o motorista me perguntou qual era minha profissão. Ao saber que era advogada, ele imediatamente questionou se eu trabalhava com processo, com imposto ou com direito trabalhista. Quando expliquei que escrevia contratos e trabalhava com Direito Societário, ou melhor, me corrigi, com “Direito Empresarial”, fui prontamente surpreendida com a resposta: “Eita! Essa especialidade aí é nova, hein doutora?”.

E não é que é exatamente isso que parece? Em uma sociedade que tanto privilegia o conflito e que orgulhosamente já conquistou alguns títulos em razão de seu grande número de processos[1], não é de espantar que um advogado que trabalhe no mundo extrajudicial ou que gaste maior parte do seu tempo prevenindo um litígio – ao invés de remediando-o – não seja (re)conhecido pela população em geral. Ainda mais, ouso dizer que este advogado muitas vezes não é conhecido sequer no âmbito jurídico.

Durante toda a faculdade de Direito pouquíssimos foram os colegas que demonstraram interesse em estudar o ramo do Direito Empresarial, quem dirá o Direito Societário (terminologia que quero levar o leitor a se familiarizar, para, na prática, diferenciar o estudo exclusivo das sociedades empresárias, seus atores e suas relações entre si).

Digo mais: em toda a faculdade de Direito, devo ter conhecido um ou dois professores que realmente se dedicavam ao estudo e à atuação com o Direito Empresarial – e sim, aqui menciono Direito Empresarial como um todo, porque seus campos de atuação abarcavam tudo que dizia respeito a “empresas”, incluindo-se recuperação judicial e falência, direito imobiliário e processos civis que envolviam empresas. Todo este distanciamento era então reforçado quando se chegava à disciplina de Direito Empresarial I para estudar as ultrapassadas sociedades em comandita e para perder tempo a discutir o sexo dos anjos (tratando da diferença entre denominação e firma, por exemplo); ou, ainda, quando se chegava à disciplina Direito Empresarial II para estudar (tão somente) os burocráticos títulos de crédito.

A ideia desta coluna é tornar o Direito Societário interessante, acessível e prazeroso. É mostrar a todos que não tiveram uma boa primeira impressão do Direito Societário que ele é uma verdadeira joia. O Direito Societário é intimamente ligado à economia, aos negócios, à circulação de informações e valores; é, ainda, por onde passa toda a inovação do nosso século. Ele é o campo do Direito que mais permite ao jurista inovar, criar e extrapolar o texto legal. Nele, não há espaço para o tradicional formalismo, para o juridiquês sem sentido e para os padrões de séculos atrás que já não estão alinhados com a nossa época.

É com extrema felicidade que convido todos os leitores a embarcar neste mundo dinâmico, prático e desafiador que é criar o Direito Societário diariamente!

Referências:

[1] Brasil É Campeão Mundial de Ações Trabalhistas, 2015. http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,AA1453494-9356,00-BRASIL+E+CAMPEAO+MUNDIAL+DE+ACOES+TRABALHISTAS.html

Brasil: Um país de 80 milhões de processos judiciais. https://www.atribuna.com.br/opiniao/mauricioguimaraescury/brasil-um-pais-de-80-milhoes-de-processos-judiciais

Colunista

Gisela Burle Cosentino

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Advogada especializada em Direito Empresarial (M&A, Venture Capital, societário e contratos), com atuação focada em empresas de base tecnológica; possui ampla experiência em operações de investimento e operações societárias em geral, combinações de negócios, estruturação de empreendimentos, planejamento patrimonial e contratos internacionais.
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Pós-graduação em Direito dos Contratos pela FDR/UFPE. Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com parte da graduação cursada na Università di Pisa (UNIPI). Graduanda em Ciências Contábeis pela FIPECAFI.
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Gisela também realizou o curso Fusões e Aquisições oferecido pelo INSPER e, para aprimorar o conhecimento no setor de tecnologia, também cursou o programa Tech for non Techies oferecido pela CESAR School. Além das atividades como advogada, Gisela foi membro do CAMARB Jovem (2018-2020), membro da Comissão Redatora e Organizadora da IX e X Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial promovida pela CAMARB, pesquisadora do CNJ e CNPq, bolsista da Associação Universitária Internacional para o 32° EPIIC Symposium na Tufts University (Boston, EUA) e coordenadora da delegação brasileira para a 33° edição do mesmo Symposium. Autora de artigos publicados em livros e periódicos jurídicos e em jornais de grande circulação, também foi entrevistada por algumas rádios para tratar de temas afetos ao Direito Empresarial e suas intersecções com tecnologia e palestrou em eventos relacionados a estes temas no Brasil.
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Fluente em inglês, espanhol e italiano.

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