Área jurídica

Colunistas

O advogado 100% Digital (parte 2): as intimações eletrônicas

Dando sequência à coluna anterior, do advogado digital, hoje teceremos alguns comentários sobre uma inovação ...

PorDanilo Gomes

dezembro 8, 2021

Área jurídica

Os Embargos de Divergência e a caracterização do dissídio jurisprudencial

Quando a lei é interpretada / aplicada diversamente por órgãos fracionários de um mesmo tribunal ...

PorMateus Pereira

novembro 26, 2021

Área jurídica

O‌ ‌Direito‌ ‌Penal‌ ‌como‌ ‌meio‌ ‌de‌ ‌cobrança‌ ‌de‌ ‌tributo‌ ‌

Os ramos do Direito são didaticamente autônomos. Estudamos o Direito Tributário, Civil, Comercial e Penal separadamente para ...

PorGabriel Moreira

novembro 26, 2021

Área jurídica

A nova regulamentação da CVM e o dever de informar nas companhias abertas

Você é investidor de alguma companhia aberta no Brasil? Todos os dias escutamos notícias a ...

PorCássio Lira Braga

novembro 26, 2021

Área jurídica

Introito sobre a Advocacia de Estado e sua função essencial à Justiça.

Alocada estrategicamente nos artigos 131 e 132 da Constituição Federal de 1988, a Advocacia Pública ...

PorBruno Kiefer

novembro 26, 2021

Área jurídica

Vamos falar de transfer pricing? Em português, “preços de transferência”.

Começando pelo básico, vamos primeiro ao epicentro da fundação da inteligência moderna: Wikipedia. “Por preço ...

PorTulio Lira

novembro 24, 2021

Área jurídica

Aplicação de Alíquotas Progressivas nos Impostos Reais e o Ideal de Progressividade do Sistema Tributário

Imposto é uma das espécies tributárias constante da classificação pentapartite adotada pela jurisprudência do Supremo ...

PorLarissa Pinheiro

novembro 24, 2021

Área jurídica

Morte presumida

Uma pessoa física nasce, vive e morre, e toda pessoa tem aptidão para adquirir direitos ...

PorRafael de Menezes

novembro 24, 2021

Área jurídica

Importância prática do estudo do direito da saúde nos dias atuais

Começo esta coluna abordando uma temática que poucas pessoas se dedicam à conhecer ou aprofundar ...

PorIris Novaes

novembro 24, 2021

Área jurídica

O FIAGRO como instrumento de inovação no agronegócio.

O agronegócio vem cada vez mais ampliando a sua importância no Produto Interno Bruto (PIB) ...

PorPedro Carvalho

novembro 13, 2021

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