Civil

O paradoxo do Navio de Teseu e o Anteprojeto de “novo” Código Civil: reflexões a propósito da Jornada Jurídica da Universidade Estadual do Maranhão

Civil

Considerações sobre a ADPF 787 em julgamento pelo STF: quando é que “mãe” passou a ser uma palavra obscena?

Civil

Inadequação da Lei do sigilo do nome da ofendida nas ações de violência doméstica (Lei 14.857/2024): é necessário avançar mais na proteção às mulheres

Civil

A execução sobre bem indivisível em compropriedade

Civil

Inconstitucionalidades do Projeto de atualização do Código Civil em matéria de Direito de Família

Civil

Cartinha de um pobre civilista aos Santos Reis Magos

Civil

O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

Civil

Sobre a distinção entre as prestações de não dar e as prestações de não fazer no direito obrigacional brasileiro: breve estudo em homenagem ao Professor Geraldo de Oliveira Santos Neves

Civil

Um tapinha não dói? Porque a doutrina de direito de família precisa refletir sobre sua culpa na omissão do Poder Judiciário quanto ao combate a violência doméstica e familiar contra a mulher

Civil

A proporcionalidade da prisão civil do devedor de alimentos