Razão de decidir

STJ e STF – O COLEGIADO DE UM TRIBUNAL PODE SER COMPOSTO, MAJORITARIAMENTE, POR JUÍZES CONVOCADOS?

Inicialmente, é importante esclarecer que a organização judiciária admite órgão colegiados com formação exclusiva por ...

PorJuridicamente

setembro 14, 2022

Razão de decidir

TJSP – A fungibilidade e o erro grosseiro

O princípio da fungibilidade recursal é um velho conhecido da prática forense, sendo muitas vezes, ...

PorPaulo Schwartzman

setembro 7, 2022

Razão de decidir

TJSP – Posso reter o passaporte e suspender a CNH do devedor?

Formulado de outra maneira o título poderia ser: até onde pode ir o credor a ...

PorPaulo Schwartzman

agosto 24, 2022

Razão de decidir

TJSP – É possível ofender o amante do marido?

O título é curioso, mas efetivamente saído diretamente de um acórdão do Tribunal de Justiça ...

PorPaulo Schwartzman

agosto 10, 2022

Razão de decidir

TJDF – MORATÓRIA LEGAL EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA?

O art. 916, CPC trata da moratória legal ou direito ao parcelamento do débito pelo ...

PorJuridicamente

agosto 3, 2022

Razão de decidir

TJSP – O uso exclusivo de bem suscetível à partilha e o direito à indenização

Uma das questões mais interessantes quando uma união de um casal acaba é aquela referente ...

PorPaulo Schwartzman

julho 27, 2022

Razão de decidir

TJSP – A instrumentalidade das formas aplicada ao recurso de apelação

É possível a convalidação, ou pelo menos o conhecimento de recurso de apelação interposto como ...

PorPaulo Schwartzman

julho 13, 2022

Razão de decidir

STJ – RESP Nº 1.548.749 – DEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA E SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO REQUERENTE/EXEQUENTE.

Em ação de revisão de benefício previdenciário, o juízo de origem concede a tutela provisória ...

PorJuridicamente

março 23, 2022

Razão de decidir

STJ – EXIBIÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM. RESP 1.803.251

Recurso Especial interposto ao ensejo de ação de exibição que tramitou pelo procedimento comum, promovida ...

PorJuridicamente

março 16, 2022

Razão de decidir

STJ – A OMISSÃO DO ÓRGÃO JURISDICIONAL EM APRECIAR O REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONDUZ AO SEU DEFERIMENTO TÁCITO?

A indagação constante do título pode soar um academicismo, leia-se, uma questão meramente teórica. Mas ...

PorJuridicamente

março 10, 2022

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