Do contrato ao processo

Breves notas sobre as submissões escritas na arbitragem

Introdução No contexto das arbitragens, seja em âmbito nacional ou internacional, a fase escrita se ...

PorAlberto Maia

março 20, 2024

Do contrato ao processo

A arbitragem no mar do sul da China: implicações jurídicas e geopolíticas

O Mar do Sul da China, uma região geograficamente estratégica, tem sido palco de acaloradas ...

PorAlberto Maia

novembro 23, 2023

Do contrato ao processo

Sobre a prova de ofício pelo árbitro: uma crítica

Vamos considerar um exemplo em que um tribunal arbitral, por iniciativa própria, determine a produção ...

PorAlberto Maia

agosto 10, 2023

Do contrato ao processo

Arbitragem e Interesse Público

Após a reforma da Lei de Arbitragem ficou previsto que a Administração Pública (direta e ...

PorAlberto Maia

junho 26, 2023

Do contrato ao processo

A possibilidade de homologação de sentença arbitral estrangeira anulada: a tendência do direito comparado

Em âmbito internacional, Gaillard, Fourchard e Goldman já ponderaram que se uma sentença for anulada ...

PorAlberto Maia

maio 29, 2023

Do contrato ao processo

A impossibilidade de ação anulatória de sentença arbitral estrangeira.

No sistema de reconhecimento de sentenças estrangeiras adotado no Brasil, somente é possível anular tal ...

PorAlberto Maia

março 13, 2023

Do contrato ao processo

Processo arbitral e produção de provas na era digital

Alberto Jonathas Maia Thaís Aguiar Introdução O presente artigo pretende abordar a possibilidade de ...

PorAlberto Maia

janeiro 3, 2023

Do contrato ao processo

Confidencialidade vs. Publicidade na Arbitragem: considerações sobre o regulamento da Camarb sobre procedimentos arbitrais com a participação da Administração Pública

Valério de Castro Neto[1] Alberto Jonathas Maia Introdução O presente artigo ...

PorAlberto Maia

novembro 30, 2022

Do contrato ao processo

Ainda sobre projeto de lei anti-arbitragem

Considerações iniciais O desenvolvimento da arbitragem no Brasil que custou, diga-se de passagem, muitos anos ...

PorAlberto Maia

outubro 26, 2022

Do contrato ao processo

A tributação dos honorários de arbitragem

Tema que interessa, e muito, o mercado da arbitragem: a tributação dos honorários arbitrais pagos ...

PorAlberto Maia

maio 3, 2022

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