Direito Empresarial

Novas resoluções da CVM em 2022

“Como a complexidade dos órgãos constituía um obstáculo à rapidez do meu empreendimento, resolvi, ...

PorCássio Lira Braga

maio 26, 2022

Direito Empresarial

Reflexões sobre o direito de retirada à luz do julgamento do Recurso Especial nº 1.839.078.

Amigos, hoje faço rápida análise a respeito do acórdão prolatado pelo Superior Tribuna de Justiça ...

PorOtávio de Oliveira

maio 25, 2022

Direito Empresarial

POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS: TEORIA DA CLIENTELA E ALGUNS ASPECTOS LEGAIS.

De uma forma geral, toda atividade econômica explorada por um empresário, sendo este o que ...

PorPedro Moura

maio 17, 2022

Direito Empresarial

Venture Capital 101 (parte 1): o que é, players e estrutura básica

Não há qualquer dúvida que a tecnologia chegou para ficar. Apenas no primeiro trimestre de ...

PorGisela Burle Cosentino

maio 12, 2022

Direito Empresarial

Reflexões a respeito da vinculação dos administradores ao acordo de acionistas.

Amigos, trarei hoje assunto de singular importância prática aos estudiosos do Direito Societário. Cuida-se da ...

PorOtávio de Oliveira

abril 28, 2022

Direito Empresarial

O ciclo das assembleias gerais ordinárias

Segundo o artigo 132 da Lei 6.404/1976 (“LSA”), anualmente, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ...

PorCássio Lira Braga

março 22, 2022

Direito Empresarial

Reflexões a respeito da efetividade das decisões judiciais e da penhora das quotas sociais

Amigos, o problema da efetividade das decisões judiciais remonta a tempos pretéritos. Em essência, e ...

PorOtávio de Oliveira

fevereiro 3, 2022

Direito Empresarial

A competência para deliberação sobre distribuição de dividendos na S.A.

Qual a razão de ser da empresa? O objetivo de toda atividade empresarial é, de ...

PorCássio Lira Braga

janeiro 25, 2022

Direito Empresarial

Reflexões e desafios sobre a importância do capital social nas sociedades empresárias limitadas

Meus amigos(as), primeiramente, sejam muito bem vindos(as) à coluna vocacionada a criar conteúdos entendidos como ...

PorOtávio de Oliveira

dezembro 22, 2021

Direito Empresarial

Direito Societár… what?

Enquanto voltava de Uber da casa de uma amiga neste final de semana, o motorista ...

PorGisela Burle Cosentino

dezembro 10, 2021

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