Tributário

A TESE DE SÉCULO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E SUA REPERCUSSÃO PARA AS EMPRESAS QUE UTILIZAM APLICATIVOS DE DELIVERY

Direito Tributário é um ramo do nosso ordenamento jurídico que gera inúmeras discussões, seja no ...

PorLarissa Pinheiro

agosto 17, 2022

Tributário

REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA COMO EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS DE AUSTERIDADE: Uma análise da diminuição da incidência do ICMS sobre os combustíveis pela Lei Complementar nº 194/2022

O ICMS, sem dúvidas, tem sido considerado um dos grandes vilões dos últimos tempos, no ...

PorLarissa Pinheiro

agosto 2, 2022

Tributário

SPED – ECF, com Josenildo Soares

Antes de passar a palavra, uma breve introdução por mim (Tulio Lira): “Os esforços ...

PorTulio Lira

julho 21, 2022

Tributário

DISCUSSÕES SOBRE A LEGITIMIDADE PASSIVA DO LOCATÁRIO EM AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: Aplicação do art. 204 do Código Tributário Nacional

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junho 15, 2022

Tributário

Brasil e OCDE: As Novas Regras de Preços de Transferência

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PorTulio Lira

maio 19, 2022

Tributário

A CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE OS COMBUSTÍVEIS: UMA ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2022

Diante de um quadro onde vemos um aumento constante no preço dos combustíveis, gerando consequências ...

PorLarissa Pinheiro

maio 5, 2022

Tributário

Tributos, Gasolina e Ucrânia

No último post falamos um pouco sobre os reflexos jurídicos e econômicos da lamentável situação ...

PorTulio Lira

abril 21, 2022

Tributário

Como a injustiça fiscal concorre para o crescimento da crise da Democracia Liberal

Estamos próximos a iniciar o período eleitoral em nosso país, mas a disputa política já ...

PorLarissa Pinheiro

abril 7, 2022

Tributário

ICMS-importação, as entidades beneficentes de assistência social e a resistência da administração tributária

Boa parte dos ordenamentos jurídicos contemporâneos privilegiam o princípio da igualdade tributária. De acordo com ...

PorGabriel Moreira

março 31, 2022

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Invasão da Ucrânia e seus Reflexos

Como escrever sobre Direito Tributário quando o mundo está de ponta-cabeça? Prolonguei esta edição o ...

PorTulio Lira

fevereiro 28, 2022

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