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Negócios com os EUA: O Aumento do Custo Brasil com o novo regramento do Tesouro Americano sobre Foreign Tax Credits (TD 9959)

O título está extenso dessa vez, mas é por uma boa razão. Com as novas ...

PorTulio Lira

outubro 27, 2022

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Breve análise sobre a Nova Lei Geral dos Esportes

Henrique T. M. Misawa[1] Luiza W. Weber[2] Pedro de Menezes Carvalho[3] A ...

PorPedro Carvalho

setembro 13, 2022

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A CURATELA À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Na terceira publicação da coluna Voz e Vez da Pessoa com Deficiência da página Juridicamente, ...

PorMurilo Muniz Fuzetto

junho 1, 2022

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WILL SMITH BATEU EM CHRIS ROCK: E O QUE ISSO TEM A VER COM O DIREITO BRASILEIRO?

A cerimônia de entrega do Oscar desse ano provavelmente chocou muita gente. Menos pela qualidade ...

PorRogério Roberto Abreu

maio 4, 2022

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UNICIDADE LICENCIATÓRIA NÃO SIGNIFICA FRAGMENTAÇÃO DA TUTELA PREVENTIVA AMBIENTAL, MAS EVIDENTE SEGURANÇA JURÍDICA

A Lei Complementar n. 140/2011, no seu décimo aniversário, trouxe importantes incrementos à competência comum ...

PorBruno Campos

abril 27, 2022

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Esquece o Código Civil e faz o que teu coração mandar! Ou: porque precisamos refletir sobre o sentimentalismo no direito de família.

Recebi recentemente o convite da professora Maria Amália de Arruda Câmara e dos estudantes de ...

PorVenceslau Tavares Costa Filho

março 29, 2022

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O ciclo das assembleias gerais ordinárias

Segundo o artigo 132 da Lei 6.404/1976 (“LSA”), anualmente, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ...

PorCássio Lira Braga

março 22, 2022

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Os corredores de plantão, o fim do desconto na TUSD/TUST e as centrais geradoras de capacidade reduzida

Não faz muito tempo que conversava com alguém um tanto quanto intrigado com os corredores ...

PorLuiza Melcop

fevereiro 21, 2022

Novidades

O paradoxo fiscal nacional: debate inicial de como os incentivos fiscais podem ser utilizados como ferramenta de atraso econômico e social – parte 1

A tributação é um caminho para gerar crescimento econômico, para isso a norma pode ser ...

PorPedro Carvalho

fevereiro 17, 2022

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O Tema Repetitivo 1076 do Superior Tribunal de Justiça e a impossibilidade de um “duplo twist carpado” hermenêutico

O Tema Repetitivo 1076 trata do âmbito de incidência do art. 85, § 8º, CPC, ...

PorMateus Pereira

fevereiro 6, 2022

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